Documentos em que o nome «JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265201796-13.2021.8.13.0024
… .2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: EZEQUIEL GONCALVES RIBEIRO [documento omitido] RÉU: JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES [documento omitido] DESPACHO 1. ID.10753657935. Responder ao ofício de reserva de crédito informando ao d. juízo solicitante que o processo encontra-se sentenc …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261000523-96.2020.5.02.0071
… RSONALIDADE JURÍDICA (Art. 855-A, CLT, Lei 13.467/2017) O exequente requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de: -JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES - [documento omitido] Alega que a executada descumpriu a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261000523-96.2020.5.02.0071
… RSONALIDADE JURÍDICA (Art. 855-A, CLT, Lei 13.467/2017) O exequente requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de: -JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES - [documento omitido] Alega que a executada descumpriu a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265043909-58.2024.8.13.0024
… 0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 RÉU: JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. 1 – Atento ao requerimento presente no ID [documento omitido], verifico que a parte exequente requer a pesquisa de bens a …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/09/20260011106-37.2024.5.03.0089
… lhe que efetue reserva de crédito, até o limite de R$ 12.295,39 (Doze mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos) Id ff6124e, em desfavor de JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido], do saldo que sobejar do débito exequendo nos autos do processo número 5201796-13.2021.8.13.0024, cujas partes são: autor/EZEQUIEL GONÇA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20261000699-42.2024.5.02.0069
… ÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6aa650 proferido nos autos. Vistos, Requer o reclamante a penhora do imóvel adquirido pelo executado JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES conforme documento id 0839f2b. Inicialmente, solicite-se ao Ofício de Registro de lmóveis de Contagem/MG, solicitando cópia da matrícula 102.805, a ser cumprid …
- PublicaçãoTRT2AçãO DE CUMPRIMENTO10/09/20261000583-31.2023.5.02.0082
… d d0969ae, desnecessária a prévia instauração de IDPJ, pois há confusão entre o patrimônio da pessoa física e da pessoa jurídica. Assim, INCLUA-SE como devedor JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido], e cite-se para pagamento em 8 dias. Cumpra-se por Oficial de Justiça SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. JULIA PAGNONCELLI Juíza do T …
- PublicaçãoTRT2AçãO DE CUMPRIMENTO10/09/20261000583-31.2023.5.02.0082
… d d0969ae, desnecessária a prévia instauração de IDPJ, pois há confusão entre o patrimônio da pessoa física e da pessoa jurídica. Assim, INCLUA-SE como devedor JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido], e cite-se para pagamento em 8 dias. Cumpra-se por Oficial de Justiça SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. JULIA PAGNONCELLI Juíza do T …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260010735-34.2023.5.03.0081
… Desta forma, o sócio integrante do contrato social juntado no ID 123c552 deverá ser incluído no polo passivo, nos termos do §1º, do art. 134, do CPC, a saber: JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido], com endereço na RUA NORBERTO MAYER, 1.609, APARTAMENTO 401, na cidade de CONTAGEM/MG, CEP 32.315-100. Após, cite-se o sócio acima ident …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260010735-34.2023.5.03.0081
… Desta forma, o sócio integrante do contrato social juntado no ID 123c552 deverá ser incluído no polo passivo, nos termos do §1º, do art. 134, do CPC, a saber: JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido], com endereço na RUA NORBERTO MAYER, 1.609, APARTAMENTO 401, na cidade de CONTAGEM/MG, CEP 32.315-100. Após, cite-se o sócio acima ident …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265043909-58.2024.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043909-58.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES [documento omitido] e outros Exequente: sobre devolução do mandado não cumprido, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. RONILDA MARIA G …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA26/08/20265041603-19.2024.8.13.0024
… AO & TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) ADVOGADO(A) : TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES (OAB MG151729) RÉU : JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES ADVOGADO(A) : RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) ADVOGADO(A) : TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES (OAB MG151729) DECISÃO Vistos etc. Com efeit …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260010006-02.2026.5.03.0049
… se a primeira ré, BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP (CNPJ 02.908.313/0001-78), por oficial de justiça, na pessoa de seu representante legal, JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES ([documento omitido]), a: a) fornecer à autora as guias CD/SD, no prazo de dias, sob pena de indenização substitutiva em caso de indeferimento do benefício de segu …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/08/20260011106-37.2024.5.03.0089
… lidade jurídica, ratificando as medidas cautelares determinadas por oportunidade de sua instauração, determinando o prosseguimento da execução em face do sócio JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido]. Intimem-se as partes, ficando a(s) reclamada(s) desde já intimada(s) a pagar(em) o valor devido, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT c/c …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/08/20260011106-37.2024.5.03.0089
… lidade jurídica, ratificando as medidas cautelares determinadas por oportunidade de sua instauração, determinando o prosseguimento da execução em face do sócio JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES, [documento omitido]. Intimem-se as partes, ficando a(s) reclamada(s) desde já intimada(s) a pagar(em) o valor devido, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT c/c …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265011098-45.2024.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5011098-45.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES [documento omitido] e outros Nos termos do art. 152, VI c/c art. 203, §4º,do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ, intimo as partes sobre a junta …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260011049-14.2023.5.03.0005
… polo passivo da execução, para fins de penhora de sua meação nos bens comuns do casal. O exequente fundamenta seu pedido na alegação de que o sócio executado, JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES, manteve união estável com GEANE CARLINDA DE SOUZA BERNARDES durante o período em que a autora prestou serviços à empresa executada. Invoca o art. 790, IV, do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260011049-14.2023.5.03.0005
… polo passivo da execução, para fins de penhora de sua meação nos bens comuns do casal. O exequente fundamenta seu pedido na alegação de que o sócio executado, JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES, manteve união estável com GEANE CARLINDA DE SOUZA BERNARDES durante o período em que a autora prestou serviços à empresa executada. Invoca o art. 790, IV, do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260011049-14.2023.5.03.0005
… polo passivo da execução, para fins de penhora de sua meação nos bens comuns do casal. O exequente fundamenta seu pedido na alegação de que o sócio executado, JOÃO RAFAEL PINTO FERNANDES, manteve união estável com GEANE CARLINDA DE SOUZA BERNARDES durante o período em que a autora prestou serviços à empresa executada. Invoca o art. 790, IV, do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010997-08.2023.5.03.0073
… fastar o curso da prescrição. POCOS DE CALDAS/MG, 13 de abril de 2026. ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO RAFAEL PINTO FERNANDES - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.