Documentos em que o nome «JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA» aparece

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5 documentos

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/04/2026
0052185-73.2024.8.19.0000
… RAVADO : IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO DE SAMPAIO CAMPOS - RJ075714 LUIZ FERNANDO FRAGA - RJ066975 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ246363 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/04/2026
0053761-28.2003.8.21.0018
… : EDUARDO PLASS ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD - DF001474A MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 CLAUDIO CHAVES - DF034478 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 BRENDA BASTOS BARROS - RS117855B BRUNA PASSOS FREITAS - RS099616 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 Vista à(s) parte(s) agra …
PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL
15/04/2026
0403155-26.2009.8.19.0001
… RJ (2024/0236472-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA ADVOGADOS : MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES - RJ222037 CINTHIA ACHÃO DE LAMARE - RJ145127 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ246363 RECORRIDO : ARTEFOCO LTDA …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
15/04/2026
0050052-92.2023.8.19.0000
… AS DE CARVALHO AGRAVANTE : MIRIAM SILVIA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADOS : MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA - RJ166586 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES - RJ222037 HENRIQUE VARGAS GAMA BELOCH - RJ107571 FERNANDA THARCILLA FERNANDES DA SILVA - RJ248551 AGRAVADO : SILVIO …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
0927301-83.2023.8.19.0001
… AGRAVANTE : NIVALDO ARTUR DE MELO ADVOGADO : NAZCA FELIX GUEDES BERTON MENDOZA - RJ202158 AGRAVADO : MARCOPOLO SA ADVOGADOS : MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 FERNANDA THARCILLA FERNANDES DA SILVA - RJ248551 ANANDA BRICIO CRISPIM - RJ250026 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.