Documentos em que o nome «JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265001735-81.2020.8.13.0086
… Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5001735-81.2020.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS [documento omitido] IRIS ALMEIDA DE SOUZA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada do resutado da pesquisa sisbajud e requerer o quê de direit …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/08/20265001859-88.2025.8.13.0086
… sília de Minas Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5001859-88.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS [documento omitido] CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS [documento omitido] Fica a parte autora intimada a providenciar a remessa da sentença/formal de partilha, acompan …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.