Documentos em que o nome «JOAO PIRES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
186 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/09/20265006017-10.2021.8.13.0287
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006017-10.2021.8.13.0287/MG EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAXUPE EXECUTADO : JOAO PIRES JUNIOR [documento omitido] Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 22/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidame …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265001216-30.2020.8.13.0079
… R DURIGO RIBEIRO [documento omitido] RÉU/RÉ: EDVARDO FERNANDES DE CARVALHO [documento omitido] RÉU/RÉ: CLENICE ELANE LUCIO FERNANDES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JOÃO PIRES FILHO registrado(a) civilmente como JOAO PIRES FILHO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que Maria Augusta Santana Pereira já foi citada no ID 1017 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265003502-50.2023.8.13.0701
… RÉU: GERALDO DORTA [documento omitido] e outros DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar certidão de óbito do confinante João Pires da Costa Filho, devendo, na mesma oportunidade, indicar seu inventariante. Inexistindo inventário, deverá qualificar todos os sucessores para citação. Na hipót …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/09/20265000527-83.2020.8.13.0079
… a-se de Ação de Usucapião, ajuizada por Ricardo Jorge da Silva e Maria Lúcia dos Santos Lemos, em face de Edvardo Fernandes Carvalho, Clenice Elane Fernandes e João Pires Filho na qual pretendem que seja declarado o domínio do imóvel constituído pelo lote 28, da chácara 01 e 03, da quadra 02, com área de 200,00 m², localizado na …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265002645-35.2024.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002645-35.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO PIRES DA SILVA [documento omitido] BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 Ficam as partes intimadas acerca da Certidão de Trânsito em Julgado, sob o ID 1074 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20261076876-70.2023.8.26.0002
… CARA ESTÂNCIA A SAN REMO 12948430 ATIBAIA SP; R JESUINO ARRUDA 626 ITAIM BIBI 00453208SAO PAULO SP; PALMA 0000000 ESTANCIA SAN REMO ATIBAIA SP12948 0430; JOAO PIRES 0000000 CENTRO ATIBAIA SP12940 3500; R B CRECHE SEMENTE DE GENTE. MARAC, BAIRRO JARDIM MARACANA, ATIBAIA - SP, CEP 12949-297; R ALBERTO DE ALMEIDA BRANDAO 1000 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265005785-03.2024.8.13.0607
… 13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO PIRES [documento omitido] RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 DESPACHO Vista às parte …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260043452-37.2012.8.11.0041
… Processo n. 0043452-37.2012.8.11.0041. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE, em face de HAMILTON LOBO MENDES e JOÃO PIRES DA SILVA, em fase de persecução patrimonial. Realizada a consulta ao sistema PREVJUD, constatou-se a concessão de benefício previdenciário ativo de Aposentador …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20265105901-98.2016.8.13.0024
… Nº: 5105901-98.2016.8.13.0024 Lu CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDMEA PIRES MURTA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO PIRES DE AVELAR FILHO [documento omitido] DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes para especificarem, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir. 2. Se pretendid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20265036271-03.2026.8.13.0024
… nal, em concurso material. A denúncia narra a seguinte descrição fática: “equipe policial recebeu informações de colaborador anônimo dando conta de que, na Rua João Pires, n.º 310, no Aglomerado Cabana do Pai Tomás, um indivíduo de pele morena, trajando camisa verde e bermuda azul, retirava drogas da referida residência que é ut …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265005757-93.2022.8.13.0481
… modelo 1977, cor marrom, placa GRA-5551, RENAVAM nº 364824255, chassi nº 5N87EGB132717, cadastrado perante o DETRAN/MG em nome do falecido requerido originário João Pires. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o competente mandado judicial e ofício ao órgão executivo de trânsito competente, dirigido ao DETRAN/MG, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000560-23.2020.8.13.0710
… 0-000 PROCESSO Nº: 5000560-23.2020.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: JOAO PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Proceda-se a alteração da classe do feito para cumprim …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265014556-34.2022.8.21.0019
… COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 09.136.038/0001-60, a pesquisa retornou negativa , conforme tela sistêmica abaixo: 1.2.- Do executado JOAO PIRES DA SILVA Quanto ao executado JOAO PIRES DA SILVA , [documento omitido] nº [documento omitido] , a pesquisa retornou positiva , conforme segue: A consulta revelou que o ve&iacu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265003946-07.2023.8.13.0112
… do leilão. VALOR DO DÉBITO DA EXECUÇÃO: R$ 13.408,03 (treze mil, quatrocentos e oito reais e três centavos), em 25 de janeiro de 2024. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua João Pires de Oliveira, em frente ao nº 45, Eldorado, Campo Belo/MG. DEPOSITÁRIO: RODRIGO MICHEL FERREIRA, Rep. do Exequente. ÔNUS: Restrição de Transferência e Circulaçã …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/08/20265021993-34.2025.8.13.0702
… º: 5021993-34.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: BEATRIZ FERREIRA MARTINS [documento omitido] e outros RÉU: JOAO PIRES NASCIMENTO [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por João Pires do Nascimento, falecido em 2 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265268784-11.2024.8.13.0024
… 11.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: Construtora Tenda S.A. [documento omitido]/0001-35 RÉU: JOAO PIRES DA SILVA [documento omitido] e outros SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo (ID [documento omitido]) celebrado …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260369495-26.2012.8.05.0001
… Salvador/BA. QUAL O ESTADO CIVIL? Respondeu que é divorciado. QUAL A SUA IDADE? Respondeu que nasceu em 18/09/1969 QUAL A SUA FILIAÇÃO? Respondeu ser filho de João Pires de Almeida e Neice Menezes de Almeida QUAL A SUA RESIDÊNCIA? Respondeu ser em Rua das Araras, n°147. Ed. Ibiraúna, Apt. 502, Imbuí, Salvador. 71 99136-6338 QUA …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265791034-75.2026.8.09.0006
… CIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Processo n.:: 5791034-75.2026.8.09.0006 Polo Ativo: Joao Pires Da Silva [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Trata-se de Ação …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261004985-90.2025.8.26.0269
Procedimento Comum Cível Nº 1004985-90.2025.8.26.0269/SP Assunto: Práticas Abusivas AUTOR : JOAO PIRES NETO ADVOGADO(A) : ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB SP384395) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB SP375069) RÉU : ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFE …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20264000076-25.2026.8.26.0137
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4000076-25.2026.8.26.0137/SP REQUERENTE : THIAGO JOAO PIRES ADVOGADO(A) : DEBERLY CANCIAN ANDRADE (OAB SP290547) REQUERENTE : TAIS MIOM PIRES CANCIAN ADVOGADO(A) : DEBERLY CANCIAN ANDRADE (OAB SP290547) DESPACHO/DECISÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.