Documentos em que o nome «JOAO PEDRO GONCALVES» aparece
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191 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS28/09/20265000710-49.2026.8.13.0239
… el Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000710-49.2026.8.13.0239 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA GOMES DE BRITO [documento omitido] DELEGADO CHEFE DO DETRAN/MG [documento omitido]: não informado Fica a parte interessada devidamente intimada da cota ministerial id …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260008420-88.2022.8.13.0194
… NTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Para fazer frente ao expressivo acervo da Vara Criminal, Infância e Juventude e Execução Penal da Comarca de Coronel Fabr …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… A CONSTANTINO DE GIACOMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… NO DE ALMEIDA DE GIACOMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… A CONSTANTINO DE GIACOMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… ANESSA ZULSKE DE GIACOMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… E CONSTANTINO DE GIACOMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… PAOLLA ZULSKE DE GIACOMO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20263644637-25.2025.8.13.0000
… de Faria ROSEMARY ZULSKE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, DANIELA ROCHA ARAUJO, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA RIBEIRO ALVES DOS …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260002806-70.2018.8.26.0521
Processo 0002806-70.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.P.G. - Posto isso, DETERMINO que o condenado JOAO PEDRO GONCALVES, [documento omitido], MTR: 1104376-7, RG: 61.863.628-6, RJI: [documento omitido], Penitenciaria de Taiuva, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265000533-20.2026.8.13.0390
… Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5000533-20.2026.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO PEDRO GONCALVES DE PAIVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimada a parte autora da petição de ID 10747125174. ANA ROBERTA PERE …
- PublicaçãoTRT9AçãO DE CUMPRIMENTO17/09/20260000625-58.2023.5.09.0129
… REGIAO, CNPJ: 78.636.057/0001-79 Executado(s): PIZZARIA E CHURRASCARIA ARAPONGAS LTDA, CNPJ: 19.850.732/0001-07; VALDIR ADRIANO DA SILVA, [documento omitido]; JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA, [documento omitido] Observem-se os termos do convênio mantido com o Banco Central e suas funcionalidades, inclusive reiteração da diligência, caso vi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265006880-35.2023.8.13.0112
… 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006880-35.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: JOAO PEDRO GONCALVES VILELA [documento omitido] RÉU: MICHELLINI COELHO DINIZ VILELA [documento omitido] e outros Vistos, etc. 1. À Secretaria para que promova a migração do present …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/09/20260010227-30.2026.5.15.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010227-30.2026.5.15.0023 AUTOR: JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA RÉU: CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46ecac4 proferido nos autos. Órgão Julgador de …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/09/20260010227-30.2026.5.15.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010227-30.2026.5.15.0023 AUTOR: JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA RÉU: CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46ecac4 proferido nos autos. Órgão Julgador de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265003114-50.2024.8.13.0431
… TRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSINALDO ALVES FERREIRA [documento omitido] IPSM [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte intimada da juntada de ID. [documento omitido] JOÃO PEDRO GONÇALVES SOUZA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265000235-89.2024.8.13.0554
… s alvarás para levantamento de valores pelo exequente e sua procuradora, submetendo-os à conferência pela gerente de secretaria. Rio Novo, 27 de julho de 2026. JOAO PEDRO GONCALVES Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265003116-54.2023.8.13.0431
… ADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica JOAO PEDRO GONCALVES SOUZA Servidor
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265000224-46.2021.8.13.0431
… A PRODUTOS DA CARNE [documento omitido]/0001-74 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica JOAO PEDRO GONCALVES SOUZA Servidor
- PublicaçãoTJMGCARTA DE ORDEM CRIMINAL03/09/20265003057-61.2026.8.13.0431
… -72 e outros Ficam as partes intimadas a comparecer na audiência designada para o dia 05/11/2026, às 16:00, para homologação de Acordo de Não Persecução Penal. JOAO PEDRO GONCALVES SOUZA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.