Documentos em que o nome «JOAO PEDRO BORGES» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20264019581-06.2026.8.26.0071
… S OTUKA ROSSI (OAB SP454937) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DA CITAÇÃO: 1.1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS e JOAO PEDRO BORGES DIOGO , para pagamento da dívida de 1.167,04, atualizada, no prazo de 3 (três) dias úteis , contados da citação acrescida de …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/09/20265003489-79.2025.4.03.6202
… pria parte autora grava o seu depoimento e o das testemunhas. O INSS apresentou contestação. Documentos: Título de propriedade, emitido pelo INCRA, em favor de João Pedro Borges (pai do autor), 03/03/1993, 07 hectares (ID 408583132). Notas, recibos de ITR, declarações anuais do produtor rural em nome do pai 1998/2023; Fichas cadastrais …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265035740-96.2025.8.13.0105
… de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5035740-96.2025.8.13.0105 JOAO PEDRO BORGES GONCALVES [documento omitido] BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 Pessoa a ser intimada:JOAO PEDRO BORGES GONCALVES Endereço:Rua Doze, 396, Ilha Do …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260001798-13.2013.4.05.8100
… BORGES, JOAO MATIAS SANTANA GUILHON, JOAO MAURICIO VITAL, JOAO MIGUEL GUIMARAES BLOM, JOAO ONOFRE MACIEL, JOAO PAULO MING DE CAMARGO, JOAO PAULO TORRAO PINTO, JOAO PEDRO BORGES JUNIOR, JOAO PEDRO DE LARA E LIMA, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOAO RICARDO HAMMES, JOAO SALLES ROSA, JOAO SANDES FILHO, JOAO SERGIO DE MORAES SIMOES, JOAO SILVA, J …
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS12/08/20267004855-44.2025.8.09.0051
… do de Providências Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Requerente(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Requerido(s): JOAO PEDRO BORGES DA COSTA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA SR-06, S/N QD. 10, LT. 12-B - PARQUE SANTA RITA - GOIÂNIA/GO CERTIDÃO Certifico que o reeducando(a) interpôs, por inter …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265710921-76.2025.8.09.0069
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Joao Pedro Borges Lindolfo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda., [documento omitido]/CNPJ nº 13.347.016/0001-17 DESPACHO (Este ato devidamen …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/07/20261010365-11.2026.8.11.0000
… [documento omitido] (ADVOGADO), HOSPITAL DOM BOSCO LTDA - CNPJ: 48.284.634/0001-40 (EMBARGADO), SOS - DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 17.674.033/0001-10 (EMBARGADO), JOAO PEDRO BORGES LOPES - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO VIEIRA DO NASCIMENTO DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/07/20261010365-11.2026.8.11.0000
… [documento omitido] (ADVOGADO), HOSPITAL DOM BOSCO LTDA - CNPJ: 48.284.634/0001-40 (EMBARGADO), SOS - DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 17.674.033/0001-10 (EMBARGADO), JOAO PEDRO BORGES LOPES - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO VIEIRA DO NASCIMENTO DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20261025969-42.2024.8.26.0007
… jurídica titular do CNPJ nº 51.254.644/0001-47, a qual figurou no contrato juntado no evento 1, DOCUMENTACAO7 , bem como a citação de JOAO PEDRO BORGES DA SILVA , [documento omitido] nº desconhecido, observado que, no item 2 da decisão do evento 41, DEC57 , foi reconhecida a ilegitimidade passiva do homônimo …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265710921-76.2025.8.09.0069
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Joao Pedro Borges Lindolfo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda., [documento omitido]/CNPJ nº 13.347.016/0001-17 DESPACHO (Este ato devidamen …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000776-33.2025.4.04.7131
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000776-33.2025.4.04.7131/RS REQUERENTE : JOAO PEDRO BORGES MORAES ADVOGADO(A) : ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB RS076682) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfaç …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001347-38.2025.5.06.0022
… do pericial, para se manifestar no prazo de 5 dias. RECIFE/PE, 09 de julho de 2026. JOSE AUGUSTO NOGUEIRA GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO BORGES PAULINELLI
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260011250-34.2024.5.03.0049
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA ATSum 0011250-34.2024.5.03.0049 AUTOR: JOAO PEDRO BORGES MIRANDA RÉU: ESTANCIA PIZZA E BURGER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b89fde proferido nos autos. Vistos etc. Diante da m …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000017-12.2023.4.04.7108
… ivBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000017-12.2023.4.04.7108/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : JOAO PEDRO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARA MEDIANEIRA MACHADO (OAB RS070119) ADVOGADO(A) : TAINÁ GOMES DA ROCHA (OAB RS080257) ADVOGADO(A) : RODRIGO HOFFMEISTER (OAB RS0796 …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260822854-76.2022.8.18.0140
… PROCESSO Nº: 0822854-76.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Internação compulsória] INTERESSADO: MARIA SILVA BORGES INTERESSADO: JOAO PEDRO BORGES DE SENA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto nos arts. 10 e 11 da Portaria nº 5900/2025 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/1VARFAZPUBTER, intim …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260822854-76.2022.8.18.0140
… PROCESSO Nº: 0822854-76.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Internação compulsória] INTERESSADO: MARIA SILVA BORGES INTERESSADO: JOAO PEDRO BORGES DE SENA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto nos arts. 10 e 11 da Portaria nº 5900/2025 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/1VARFAZPUBTER, intim …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001040-61.2026.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5001040-61.2026.8.24.0038/SC AUTOR : JOAO PEDRO BORGES NETO ADVOGADO(A) : EVERTON STEINBACH (OAB SC076602) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETO : Fica …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001040-61.2026.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5001040-61.2026.8.24.0038/SC AUTOR : JOAO PEDRO BORGES NETO ADVOGADO(A) : EVERTON STEINBACH (OAB SC076602) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETO : Fica …
- PublicaçãoTJRJEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL17/04/20263031806-23.2025.8.19.0001
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 3031806-23.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : JOAO PEDRO BORGES LEVEN SIANO ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, na forma do art. 485, I …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260993029-03.2025.8.19.0001
… stiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0993029-03.2025.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO BORGES DE ABRANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO BORGES DE ABRANTES EXECUTADO: 99 TECNOLOGIA LTDA Considerando a ausência de manifestação da parte ré até a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.