Documentos em que o nome «JOAO PAULO VASCONCELOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260715393-24.2025.8.07.0018
… 26) em desfavor de LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA ([documento omitido]); RAMON ALVES DE ANDRADE ([documento omitido]); PEDRO ALVES DE ANDRADE ([documento omitido]); JOAO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE ([documento omitido]); que tem por objeto o ressarcimento ao erário em razão do recebimento indevido da gratificação por exclusividade - TIDEM, no p …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20260800661-11.2025.8.14.0096
… TIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em sentido estrito interposto contra decisão de pronúncia que submeteu os acusados Marcelo Moreira da Silva, João Paulo Vasconcelos Costa, Antônio Ronildo Ávila da Costa e Matheus Henrique da Silva Araújo a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática de homicídio qualificado contra Max S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265013244-66.2023.8.13.0518
… 3.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: CICERO MACHADO DE MORAES [documento omitido] RÉU: JOAO PAULO VASCONCELOS [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Cícero Machado de Assis ajuizou a presente ação de cobrança de aluguéis c/c encargos da locação em face de João Paulo Vasc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265000709-63.2025.8.13.0671
… 3.2025.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural, Cédula Hipotecária, Hipoteca, Cancelamento de Hipoteca] AUTOR: JOAO PAULO VASCONCELOS CLEMENTINO [documento omitido] e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/1893-75 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de prescrição de dívida, extinção …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265013244-66.2023.8.13.0518
… 3.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: CICERO MACHADO DE MORAES [documento omitido] RÉU: JOAO PAULO VASCONCELOS [documento omitido] DECISÃO Vistos. Considerando que a matéria controvertida é exclusivamente de direito e que os fatos relevantes estão comprovados por docume …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265003812-31.2025.8.13.0525
… OCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIQUEIAS PLASTER BELLARD [documento omitido] RÉU/RÉ: MINEIRAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-06 RÉU/RÉ: JOAO PAULO VASCONCELOS [documento omitido] RÉU/RÉ: CLAUDIO FRANCISCO HORVAT [documento omitido] CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico que foi aberta a sala vi …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260003720-49.2021.8.17.8227
… VIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0003720-49.2021.8.17.8227 EXEQUENTE: JOAO PAULO VASCONCELOS DOS SANTOS EXECUTADO(A): MRV MD LAGOA I INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Vistos etc. Com esteio no art. 38 da Lei n. 9.099/1995, fica dispensado o relatório. Dispõe …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL17/04/20260041770-40.2025.4.05.8400
… Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0041770-40.2025.4.05.8400 APELANTE: PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO - RN9604 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO. DECADÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA. ANÁLISE DO MÉRITO. PEDIDO DE NOVA TRANSA …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260700486-68.2025.8.02.0152
… DANIELA VICENTE DA SILVA (OAB 17708/AL) - Processo 0700486-68.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: João Paulo Vasconcelos Barbosa - RÉU: Gama Veículos Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Just …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260829540-94.2022.8.20.5001
… Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260829540-94.2022.8.20.5001
… Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.