Documentos em que o nome «JOAO PAULO TOVAR DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL
15/04/2026
0039294-20.2024.8.19.0000
… A : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : GRUPO DE MODA SOMA SA ADVOGADOS : SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ093732 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 JOÃO PAULO TOVAR DE OLIVEIRA - RJ208404 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : JULIA GIACOMAZZI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 0 …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
0809048-31.2024.4.05.0000
… RIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 GIUSEPPE PECORARI MELOTTI - RJ136165 JOÃO PAULO TOVAR DE OLIVEIRA - RJ208404 ISABELLA PECLAT DE SÁ - RJ227428 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.