Documentos em que o nome «JOAO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265088654-26.2024.8.13.0024
… - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5088654-26.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de Embargos de Declaraçã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265045189-64.2024.8.13.0024
… emburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045189-64.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: LUIZ FELIPE PEREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por JOÃO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO em face de LUIZ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.