Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO PRIMO DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO PRIMO DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas03/07/20260839062-94.2024.8.15.2001
… 4.8.15.2001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JOÃO PAULO PRIMO DE ARAÚJO em face do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, objetivando o pagamento de valores retroativos referentes às gratificações GDP e GSHU, nos termos da ação coletiva nº 0028 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.