Documentos em que o nome «JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJAMAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260603500-81.2024.8.04.5600
… blicar os Editais para ciência das partes. CRIMINAL Processo n.º: 0603500-81.2024.8.04.5600 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Feminicídio Réu: JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA Vítima: Camila Souza da Silva EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS): O MM. Juiz de Direito, Dr. Emmanuel Ormond de Souza, da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000277-39.2026.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000277-39.2026.5.13.0027 AUTOR: GLEISSY EMILLY DE OLIVEIRA BARROS RÉU: JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1caa4c proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Em busca da maior qualidade …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.