Documentos em que o nome «JOAO PAULO FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260783457-58.2026.8.07.0016
… exoneração de alimentos avoengos, com pedido de tutela de urgência e, subsidiariamente, de redução da obrigação alimentar, ajuizada por J. P. D. F. em face de João Paulo Freitas de Figueiredo. O autor alegou que é avô paterno do requerido e que foi condenado ao pagamento de alimentos avoengos nos autos do processo nº 2013.07.1.1.026054 …
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM09/10/20260742851-33.2026.8.07.0001
Número do processo: 0742851-33.2026.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO HENRIQUE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO PAULO FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], DAPHNE HELOISA DE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSANEIDE MACEDO LOPES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], D. S. M. - [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20261001844-84.2020.4.01.3400
… UDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GUILHERME OLIVEIRA ZAIDAN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAIARA GOMES DE SOUZA - DF61418 e JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA - DF64749 Destinatários: GUILHERME OLIVEIRA ZAIDAN JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA - (OAB: DF64749) NAIARA GOMES DE SOUZA - (OAB: DF61418) FINALIDADE: Int …
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM07/10/20260742851-33.2026.8.07.0001
Número do processo: 0742851-33.2026.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO HENRIQUE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO PAULO FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], DAPHNE HELOISA DE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSANEIDE MACEDO LOPES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], D. S. M. - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL05/10/20261000310-71.2020.8.11.0077
… [documento omitido] (VÍTIMA), LUAN FRANCA DO CARMO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), DELVAN DE ASSIS LARA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO PAULO FREITAS DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), JOACIR RODRIGUES MENDOZA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), JERRY ADRIANI DOS SANTOS COSTA - …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260000502-41.2025.5.06.0172
… o, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADA a empresa JOAO PAULO FREITAS DA SILVA, [documento omitido] para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 1.239,35, com atualização …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO22/09/20260000466-06.2021.8.10.0001
… ulgar o feito. Na fase de produção de provas, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, com exceção das testemunhas Karla Christinne Lima da Silva e João Paulo Freitas. Ao final, foi feito o interrogatório do réu. O Ministério Público, em suas alegações finais, pugnou pela pronúncia do acusado, para ser julgado pelo Tribunal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265021556-83.2025.8.13.0672
… NTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada inicialmente por Carlos Alberto dos Santos, Daniel Alexandre Castro de Oliveira e João Paulo Freitas Moura em face de TAM Linhas Aéreas S.A. (LATAM Airlines Brasil) (ID [documento omitido]). Narraram os autores, em síntese, que realizaram viagem a trabalho com destino …
- PublicaçãoTJDFTINVENTáRIO04/09/20260742851-33.2026.8.07.0001
Número do processo: 0742851-33.2026.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) PEDRO HENRIQUE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO PAULO FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], DAPHNE HELOISA DE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSANEIDE MACEDO LOPES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], D. S. M. - [documento omitido] …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/09/20268000143-23.2023.8.06.0091
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): JOAO PAULO FREITAS DA SILVA (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Umarizinho, S/N – Sítio Umarizinho , sn - Sítio Umarizinho - QUIXELÔ/CE Trata-se de Guia de Execuç …
- PublicaçãoTJDFTINVENTáRIO26/08/20260742851-33.2026.8.07.0001
Número do processo: 0742851-33.2026.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) PEDRO HENRIQUE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO PAULO FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], DAPHNE HELOISA DE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSANEIDE MACEDO LOPES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], D. S. M. - [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010394-92.2023.5.03.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATSum 0010394-92.2023.5.03.0053 AUTOR: JOAO PAULO FREITAS DE JESUS RÉU: SR NAZARETH AGRONEGOCIOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 612fb1c proferida nos autos. Aos 24 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010394-92.2023.5.03.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATSum 0010394-92.2023.5.03.0053 AUTOR: JOAO PAULO FREITAS DE JESUS RÉU: SR NAZARETH AGRONEGOCIOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 612fb1c proferida nos autos. Aos 24 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260880530-24.2024.8.14.0301
… IDA DE FARIAS, CAMILA AMORIM SANTA BRIGIDA, PAULO ROBERTO AMORIM SANTA BRIGIDA, PAVLINA GABRIELA DE LIMA SANTA BRIGIDA MARINHO, ANA CLEIA AMORIM SANTA BRIGIDA, JOAO PAULO FREITAS SANTA BRIGIDA, GABRIEL FREITAS SANTA BRIGIDA, PABLO WANDERSON FREITAS SANTA BRIGIDA, ANA PAULA DE LIMA SANTA BRIGIDA, PABLA TAPAJONIA DE LIMA SANTA BRIGIDA ADV …
- PublicaçãoTJDFTINVENTáRIO19/08/20260742851-33.2026.8.07.0001
Número do processo: 0742851-33.2026.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) PEDRO HENRIQUE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO PAULO FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], DAPHNE HELOISA DE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSANEIDE MACEDO LOPES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], D. S. M. - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO07/08/20260001071-52.2023.8.17.2210
… ecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 268, "caput", do Código Penal, o(ª) Sr(ª). JOAO PAULO FREITAS DOS SANTOS - [documento omitido] (DENUNCIADO(A)), conhecido por "Guará", brasileiro, nascido no dia 17/09/1997, natural de Pernambuco, filho de Francisca Batis …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO07/08/20260001071-52.2023.8.17.2210
… ecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 268, "caput", do Código Penal, o(ª) Sr(ª). JOAO PAULO FREITAS DOS SANTOS - [documento omitido] (DENUNCIADO(A)), conhecido por "Guará", brasileiro, nascido no dia 17/09/1997, natural de Pernambuco, filho de Francisca Batis …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA04/08/20260001405-69.2025.5.10.0009
… a) reclamante SIDNEI CARLOS MOREIRA DA SILVA, [documento omitido], bem como os honorários advocatícios, se houver(em), deverá(ão) ser transferidos ao(à) Dr(a). JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA, [documento omitido] RAFAEL GOMES TEIXEIRA, [documento omitido], através da conta de Titularidade: JOÃO PAULO FREITAS DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA04/08/20260001405-69.2025.5.10.0009
… a) reclamante SIDNEI CARLOS MOREIRA DA SILVA, [documento omitido], bem como os honorários advocatícios, se houver(em), deverá(ão) ser transferidos ao(à) Dr(a). JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA, [documento omitido] RAFAEL GOMES TEIXEIRA, [documento omitido], através da conta de Titularidade: JOÃO PAULO FREITAS DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE …
- PublicaçãoTJDFTINVENTáRIO29/07/20260742851-33.2026.8.07.0001
Número do processo: 0742851-33.2026.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) PEDRO HENRIQUE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO PAULO FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], DAPHNE HELOISA DE FREITAS MUNIZ - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ROSANEIDE MACEDO LOPES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], D. S. M. - [documento omitido] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.