Documentos em que o nome «JOAO PAULO DA SILVA GONCALVES» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA
08/09/2026
0000891-75.2025.8.26.0509
Processo 0000891-75.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo ap …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
1501192-25.2023.8.26.0603
AREsp 2994251/SP (2025/0265884-1) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE : JOAO PAULO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 AGRAVANTE : TATIANE CAMILA PESSOA ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.