Documentos em que o nome «JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265050854-08.2017.8.13.0024
… on Olímpio Fernandes Publicação em 13/07/2026 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - DÉBORA SCHALCH, FERNANDO VIEIRA JULIO, FRANCISCO RAPOSO LIMA, JOÃO PAULO BALTHAZAR LEITE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265050854-08.2017.8.13.0024
… mpio Fernandes BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - DÉBORA SCHALCH, FERNANDO VIEIRA JULIO, FRANCISCO RAPOSO LIMA, JOÃO PAULO BALTHAZAR LEITE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265050854-08.2017.8.13.0024
… . Edilson Olímpio Fernandes CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - DÉBORA SCHALCH, FERNANDO VIEIRA JULIO, FRANCISCO RAPOSO LIMA, JOÃO PAULO BALTHAZAR LEITE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265050854-08.2017.8.13.0024
… o será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DÉBORA SCHALCH, FERNANDO VIEIRA JULIO, FRANCISCO RAPOSO LIMA, JOÃO PAULO BALTHAZAR LEITE.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.