Documentos em que o nome «JOAO MOREIRA DOS SANTOS» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265034808-65.2022.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034808-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] CL AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por João Moreira dos Santos contra Banco Itau Uniba …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260801514-76.2018.8.10.0031
… determinada a expedição de RPV. A exequente informou a existência de erro material na referida decisão, que consignou como exequente pessoa estranha aos autos (JOAO MOREIRA DOS SANTOS). Reiterou o pedido de correção (IDs 152289948, 154911689 e 175715529). Na última petição, requereu ainda a expedição de RPV com base em cálculos atualizados, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265031682-10.2026.8.24.0008
… A ANDRADE (OAB SC049492) EXEQUENTE : RUAN SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492) EXECUTADO : MAIUSI SAELE REGO SANTOS EXECUTADO : WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO : W&M SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EXECUTADO : FABIANA DE PAULA GUIMARAES DOS SANTOS EXECUTADO : COMERCIO DE MOVEIS GUIMARAES SANTOS …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260000458-15.2025.5.23.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA ATOrd 0000458-15.2025.5.23.0086 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ROBSON ADEMIR GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c2ec2a proferido nos autos. DESPACHO 1. Processo concluso …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265031682-10.2026.8.24.0008
… com efeito suspensivo, proceda-se aos seguintes atos de expropriação contra a parte executada MAIUSI SAELE REGO SANTOS , [documento omitido], WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS , [documento omitido], W&M SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 18893695000143, FABIANA DE PAULA GUIMARAES DOS SANTOS , [documento omitido], COMERCIO …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO18/08/20260000483-37.2022.5.12.0022
… CESSO nº 0000483-37.2022.5.12.0022 (AP) AGRAVANTE: LAURA BETT LAUS AGRAVADO: COMERCIO DE MOVEIS GUIMARAES SANTOS LTDA - ME, FABIANA DE PAULA GUIMARAES , WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS, JEFERSON MOREIRA DOS SANTOS RELATOR: KAREM MIRIAN DIDONE AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o agravo de petição que preenche os requisitos ob …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO18/08/20260000483-37.2022.5.12.0022
… CESSO nº 0000483-37.2022.5.12.0022 (AP) AGRAVANTE: LAURA BETT LAUS AGRAVADO: COMERCIO DE MOVEIS GUIMARAES SANTOS LTDA - ME, FABIANA DE PAULA GUIMARAES , WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS, JEFERSON MOREIRA DOS SANTOS RELATOR: KAREM MIRIAN DIDONE AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o agravo de petição que preenche os requisitos ob …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO18/08/20260000483-37.2022.5.12.0022
… CESSO nº 0000483-37.2022.5.12.0022 (AP) AGRAVANTE: LAURA BETT LAUS AGRAVADO: COMERCIO DE MOVEIS GUIMARAES SANTOS LTDA - ME, FABIANA DE PAULA GUIMARAES , WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS, JEFERSON MOREIRA DOS SANTOS RELATOR: KAREM MIRIAN DIDONE AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o agravo de petição que preenche os requisitos ob …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO18/08/20260000483-37.2022.5.12.0022
… CESSO nº 0000483-37.2022.5.12.0022 (AP) AGRAVANTE: LAURA BETT LAUS AGRAVADO: COMERCIO DE MOVEIS GUIMARAES SANTOS LTDA - ME, FABIANA DE PAULA GUIMARAES , WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS, JEFERSON MOREIRA DOS SANTOS RELATOR: KAREM MIRIAN DIDONE AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o agravo de petição que preenche os requisitos ob …
- PublicaçãoTRT12AGRAVO DE PETIçãO18/08/20260000483-37.2022.5.12.0022
… CESSO nº 0000483-37.2022.5.12.0022 (AP) AGRAVANTE: LAURA BETT LAUS AGRAVADO: COMERCIO DE MOVEIS GUIMARAES SANTOS LTDA - ME, FABIANA DE PAULA GUIMARAES , WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS, JEFERSON MOREIRA DOS SANTOS RELATOR: KAREM MIRIAN DIDONE AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o agravo de petição que preenche os requisitos ob …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20261001957-81.2024.4.01.3502
… AL - INSS DESPACHO Em tempo, corrijo erro material contido no Despacho ID nº 2278429802, no qual consta: Onde se lê: (ii) DEFIRO o pedido de habilitação do Sr. JOÃO MOREIRA DOS SANTOS ([documento omitido]), na condição de cônjuge; RETIFIQUE-SE a autuação, a fim de que haja a sucessão processual, com a inclusão do(s) nome(s) do Sr. JOÃO MOR …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261001957-81.2024.4.01.3502
… autos (id 2239192338), o falecimento da autora ocorreu em 09/02/2026. Foi apresentada petição interlocutória id 2239181525, requerendo a habilitação do cônjuge JOÃO MOREIRA DOS SANTOS e da da filha ZELMA IRINEU ARAUJO, na condição de herdeiros do de cujus. Pois bem. O art. 112 da Lei 8.213/91 estabelece que o valor não recebido em vida pelo …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261000336-60.2026.8.11.0109
… GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Autos nº 1000336-60.2026.8.11.0109 Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOÃO MOREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. O INSS apresentou proposta de acor …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/08/20265004589-47.2024.8.13.0720
… PROCESSO Nº: 5004589-47.2024.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ZELIA CUNHA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: JOAO MOREIRA DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Vistos. JULGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologando o plano de partilha de ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20268000018-49.2021.8.05.0060
… V E COMERCIAIS DE COCOS AVENIDA GOIÁS, 119, Centro, COCOS - BA - CEP: 47680-000 Processo n. 8000018-49.2021.8.05.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO MOREIRA DOS SANTOS 1. Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em 14 de janei …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20268000018-49.2021.8.05.0060
… V E COMERCIAIS DE COCOS AVENIDA GOIÁS, 119, Centro, COCOS - BA - CEP: 47680-000 Processo n. 8000018-49.2021.8.05.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO MOREIRA DOS SANTOS 1. Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em 14 de janei …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802962-48.2023.8.18.0076
… nde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802962-48.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração (IDnº80839023) opostos em face da sentença que julgou procedente o pedido inicia …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260306833-64.2018.8.24.0008
… : MAIUSI SAELE REGO SANTOS (RÉU) APELADO : W&M SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : TAYANA DE ALMEIDA RECKZIEGEL (OAB SC062603) APELADO : WESLEY JOAO MOREIRA DOS SANTOS (RÉU) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. NOS MOLDES DO ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC E DOS …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261052553-80.2021.4.01.3500
… S JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1052553-80.2021.4.01.3500 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: HITLER GODOI DOS SANTOS - GO23364-A RELATOR: Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO D E C I S Ã O Cuidam os autos de Recurso Extraordi …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800008-65.2023.8.19.0055
… 2023.8.19.0055 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO SANTOS FIALHO RÉU: ISANA GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA, RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR TESTEMUNHA: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Trata-se de ação de conhecimento proposta por FERNANDO SANTOS FIALHO em face de ISANA GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA e Outros. Ao index 279201384, a parte autora m …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.