Publicações e processos que mencionam “JOAO MIGUEL MOINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MIGUEL MOINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260244641-48.1991.8.26.0053
Processo 0244641-48.1991.8.26.0053 (053.91.244641-9) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geraldo Pereira dos Santos e outros - Joao Miguel Moino - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Às fls. 1752/1755 a Municipalidade de São Paulo informou o falecimento do coexecutado Miguel Moino e s …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20264084578-42.2025.8.26.0100
… DVOGADO(A) : DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB SP387543) DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa de endereços , em nome de KAUFEN CAR LTDA, CNPJ: 57281630000107, JOAO MIGUEL MOINO , [documento omitido] e GIAN LUCCA FAVARETO MOINO , [documento omitido]- através do(s) sistemas(s): ( X ) SISBAJUD ( X ) INFOJUD ( ) RENAJUD ( ) SIEL ( ) SERASAJUD ( …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL19/06/20265032020-41.2025.4.03.6182
… EP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5032020-41.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO MIGUEL MOINO EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico do Fórum …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/06/20261060419-38.2015.8.26.0100
… stros públicos, na forma do comunicado CG nº 60/2025 (processo nº 2024/22935), defiro o pedido da pesquisa pelo sistema SERP-JUD.. Proceda-se à pesquisa contra JOÃO MIGUEL MOINO, [documento omitido] e J. T TEXTIL LTDA, CNPJ 00.264.290/0001-80. Providencie a serventia. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/05/20261060419-38.2015.8.26.0100
… EFIRO a realização de pesquisas via SERP-JUD, DOI e DITR em nome dos executados J. T. TRADE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS LTDA (CNPJ nº 00.264.290/0001-80) e JOÃO MIGUEL MOINO ([documento omitido]), ficando a respectiva pesquisa condicionada ao prévio recolhimento das custas pertinentes pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20260244641-48.1991.8.26.0053
Processo 0244641-48.1991.8.26.0053 (053.91.244641-9) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geraldo Pereira dos Santos e outros - Joao Miguel Moino - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls: 1752/1755: A Municipalidade de São Paulo informou o falecimento do coexecutado Miguel Moino e sol …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20250002809-50.2023.8.26.0068
… do ao processo 1001802-74.2021.8.26.0068) (processo principal 1001802-74.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Quitação - Eric Embalagem Sociedade Ltda - João Miguel Moino e outro - Vistos. Defiro a consulta de indisponibilidade de bens em nome dos requeridos JOÃO MIGUEL MOINO, [documento omitido] e SILVANA FAVARETO MOINO, [documento omitido] 094 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20250244641-48.1991.8.26.0053
… a, CEP 05101-210, São Paulo - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Procedimento Comum Cível, movida por GERALDO PEREIRA DOS SANTOS e OUTROS em face de JOÃO MIGUEL MOINO E OUTROS. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROTESTO04/07/20251003643-18.2015.8.26.0100
… queridos. 3. Fls. 1070/1072 e 1075/1077: Defiro a realização de pesquisas nos sistemas: (i) DIRPF (Declaração de imposto de renda de pessoa física) - Executado João Miguel Moino ([documento omitido] - [documento omitido]). (ii) ECF (Dados econômico-fiscais da pessoa jurídica a partir de 2015, em substituição à DIPJ) - Executado JT Trade Indústria e Comérci …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.