Documentos em que o nome «JOAO MARTINS DE SOUSA» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000325-20.2024.8.13.0418
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000325-20.2024.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO MARTINS DE SOUSA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 Ficam as partes INTIMADAS para apresentação de alegações finais no prazo legal, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000325-20.2024.8.13.0418
… nte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000325-20.2024.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 DESPACHO Trata-se de petição da parte autora noticiando impossibilidade té …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260876967-02.2025.8.15.2001
… 025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO([documento omitido]); MONICA BRITO DA SILVA CONCEICAO([documento omitido]); CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA([documento omitido]); Polo passivo: ELENILDO BARROS; DA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261000526-66.2026.4.01.4302
… BUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000526-66.2026.4.01.4302 AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO Advogados do(a) AUTOR: LILIAN FLAVIA FERREIRA COSTA - TO7128, ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES - SP238710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265013361-17.2024.8.13.0035
… P: 38445-130 PROCESSO Nº: 5013361-17.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ELETRICA JOMANA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-08 JOAO MARTINS DE SOUSA JUNIOR [documento omitido] Fica a parte interessada INTIMADA para efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. LILIANE MARIA RODRIGUES Araguari …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001144-45.2019.8.13.0704
… aí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001144-45.2019.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO MARTINS DE SOUSA [documento omitido] IONE GONCALVES DA SILVA SOUSA [documento omitido] Pela presente, ficam as partes intimadas da decisão proferida nestes autos, constante do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265008043-34.2020.8.13.0701
… aria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008043-34.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 SENTENÇA A parte requerida requereu a homologação de acordo juntado em ID 106790229 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000325-20.2024.8.13.0418
… nte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000325-20.2024.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 DESPACHO Da prova testemunhal A parte autora requereu a produção de prova …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265080390-23.2025.4.02.5101
RECURSO CÍVEL Nº 5080390-23.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOAO MARTINS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904) ADVOGADO(A) : HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) DESPACHO/DECISÃO (Decisã …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260501030-14.2018.4.02.5101
… NTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A) : ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE : MANUEL JOAO MARTINS DE SOUSA VARAJAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A) : ALICIA RIB …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260826257-64.2025.8.15.0000
… marca da Capital/PB Relator: Desembargador Miguel de Britto Lyra Filho Agravante: V.A.M., menor, por seu genitor, Fábio Alves Ferreira Maia de Araújo Advogado: João Martins de Sousa Neto - OAB/PB 24.233 Agravada: Elaine Ávila de Moraes Advogado: Leonardo Rattes Bevilacqua Pinaud Madruga - OAB/RJ 167.768 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRI …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263000550-80.2026.8.06.0133
1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por João Martins de Sousa em face de Banco do Brasil S.A, na qual a parte autora pugna pela declaração de nulidade de contrato de empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado ( …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260801041-13.2024.8.18.0143
… 0143 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: JOAO MARTINS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANGELINA DE BRITO SILVA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEC …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260801041-13.2024.8.18.0143
… 0143 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: JOAO MARTINS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANGELINA DE BRITO SILVA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEC …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265042506-85.2026.8.21.7000
… Agravo de Instrumento Nº 5042506-85.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 648) RELATOR : Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL AGRAVANTE : TIAGO BASEI CARDOSO ADVOGADO(A) : JOAO MARTINS DE SOUSA NETO (OAB PB024233) ADVOGADO(A) : BRENO PEREIRA MARQUES DE MELO (OAB PB023094) ADVOGADO(A) : CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB PB023098) AGRAVADO : CP …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260802446-52.2026.8.15.2001
… ÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0802446-52.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [DIREITO DO CONSUMIDOR] AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. Nome: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO Endereço: R SÍLVIO ALMEIDA, 487, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-020 A …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261003586-50.2026.4.01.4301
… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1003586-50.2026.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TAINA RIBEIRO NEPOMUCENO - TO10.982 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benef …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260802438-64.2026.8.15.0000
… onvocado. Origem: 2.ª Vara Especializada de Cumprimento de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Embargantes: Caio Serrano Queiroz de Oliveira Lima e Joao Martins De Sousa Neto. Advogados: Caio Serrano Queiroz de Oliveira Lima – OAB/Pb23098-A e Joao Martins De Sousa Neto – OAB/ Pb24233-A Embargado: Clinica Interser Especializada …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.