Documentos em que o nome «JOAO MARIA DE LUCENA MARINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
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… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000783-91.2019.5.21.0009
… nte citada: Súmula nº. 297 do TST. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos agravantes JOSÉ FERREIRA DE GÓIS, FERNANDO ANDRÉ DE PAULA CANUTO, JOÃO MARIA DE LUCENA MARINHO e JUSCELINO JOSÉ ALECRIM MARTINS apontando erro material no v. Acórdão exarado em ID fc1f0cb pela E. Segunda Turma, cujo dispositivo está assim redigido: [...] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.