Documentos em que o nome «JOAO MARIA CAETANO» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260012625-02.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0012625-02.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MARIA CAETANO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PAULINO BEZERRA - RN12984 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Ju …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265000050-70.2001.8.21.0122
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 5000050-70.2001.8.21.0122/RS RELATOR : RENILDO ARGOLO NERY REQUERIDO : JOSE DA CRUZ ORTIZ ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) ADVOGADO(A) : JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERI SCHIAFINO PEDROSO (OAB RS012763) ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265001910-18.2021.4.04.7105
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001910-18.2021.4.04.7105/RS EXECUTADO : RAFAEL PERONDI ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) EXECUTADO : RAFAEL PERONDI ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela f …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265003606-26.2020.4.04.7105
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003606-26.2020.4.04.7105/RS EXECUTADO : KATIANE DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO10/07/20265000025-81.2006.8.21.0122
… 2597) ADVOGADO(A) : GUIRAHY POZO JÚNIOR (OAB RS031298) ADVOGADO(A) : JEANE PEDROSO ROSA (OAB RS070733) ADVOGADO(A) : ADÃO NOGUEIRA (OAB RS061715) ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) REQUERENTE : CLECI DE FATIMA OBREGON RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000200-55.2018.8.21.0122
… x-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000200-55.2018.8.21.0122/RS RELATOR : RENILDO ARGOLO NERY AUTOR : SILMAR GLASENAPP ADVOGADO(A) : JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) ADVOGADO(A) : JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) RÉU : LUCI MARIA LIMBERGER ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO BRESSAN DA SILVEIRA (OAB RS09 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.