Documentos em que o nome «JOAO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260024076-46.2026.8.17.2001
… (art. 827, § 1º, do CPC). 4 - CUMPRA-SE. Por fim, compulsando os autos, observo que a Ata de Eleição acostada ao ID. 234441015 indica que o mandato do síndico João Marcelo de Oliveira Novaes expirou em 13/03/2026. Desse modo, considerando que a presente ação foi distribuída em 23/03/2026, a representação processual do Condomínio carece de prova de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.