Documentos em que o nome «JOAO MACEDO FILHO» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265013511-15.2021.4.04.7204
… L AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA APELANTE : FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA (OAB GO043912) ADVOGADO(A) : JOAO MACEDO FILHO (OAB GO024351) ADVOGADO(A) : LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELANTE : FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265026372-17.2022.8.24.0023
… ESSADO) PROCURADOR(A) : MARCELO MENDES APELADO : GENESIO A MENDES & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISE DO PRADO MENDES CRUZ (OAB GO049764) ADVOGADO(A) : JOAO MACEDO FILHO (OAB GO024351) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO (OAB GO043912) ADVOGADO(A) : MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB GO026207) APELADO : . GERENTE DE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265001708-21.2024.4.04.7207
… - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : GENESIO A. MENDES & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA (OAB GO043912) ADVOGADO(A) : JOAO MACEDO FILHO (OAB GO024351) ADVOGADO(A) : MATEUS RIBEIRO DA SILVA (OAB GO056152) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENT …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260818604-65.2021.8.10.0040
… 04-65.2021.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. André de Farias Albuquerque Apelado: Antonio Gonçalves Lima Filho Advogados: Dr. João Macedo Filho (OAB/GO 24.351) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-T …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260818604-65.2021.8.10.0040
… 04-65.2021.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. André de Farias Albuquerque Apelado: Antonio Gonçalves Lima Filho Advogados: Dr. João Macedo Filho (OAB/GO 24.351) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-T …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260707917-29.2022.8.02.0001
… NISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : CM PFS HOSPITALAR S.A. OUTRO NOME : PROFARMA SPECIALTY S.A ADVOGADOS : MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO - GO043912 JOÃO MACEDO FILHO - GO024351 LUDIMILA LIMA LARA - DF032186 EMBARGADO : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA - AL006320B GUILHERME FALCÃO LOPES - PE02732 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261009661-11.2022.8.11.0041
… sp 3151800/MT (2026/0015626-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : PROFARMA SPECIALTY S.A ADVOGADOS : MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO - GO043912 JOÃO MACEDO FILHO - GO024351 MATEUS RIBEIRO DA SILVA - GO056152 TIAGO FERNANDES COSTA - GO072367 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em …
- PublicaçãoTRT10MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260004442-34.2025.5.10.0000
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN MSCiv 0004442-34.2025.5.10.0000 IMPETRANTE: JOAO MACEDO FILHO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PROCESSO N.º 0004442- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.