Documentos em que o nome «JOAO LUIZ TITO BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265061868-47.2021.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061868-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ TITO BORGES [documento omitido]: não informado e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 "(...)determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265061868-47.2021.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061868-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ TITO BORGES [documento omitido]: não informado e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Intimem-se as partes para ciência de que o prazo para aceite pelo perito nomead …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.