Documentos em que o nome «JOAO LUIZ DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
120 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO22/09/20268002372-88.2026.8.05.0216
… ndo, contestar a ação no prazo legal, sob as advertências de estilo. 2 - CITEM-SE, pessoalmente, os confrontantes MARIA NIDES DA SILVA ([documento omitido]), JOÃO LUIZ DA SILVA TRINDADE ([documento omitido]) e SÔNIA SIMÕES DOS SANTOS ([documento omitido]), para que, querendo, no prazo legal, manifestem-se sobre a presente demanda, …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL22/09/20260006195-02.2015.8.13.0175
… xtrai da petição inicial da ação possessória n° 0023862-35.2014.8.13.0175, figuraram no polo passivo daquele feito, dentre outros, Ana Maria da Silva Ferreira, João Luiz da Silva e Zenília Maria de Jesus, todos demandados em nome próprio, além de outros requeridos individualmente identificados. Não consta, todavia, que os Espólios de Ra …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260119990-16.2021.8.17.2001
… ON RAMOS DA SILVA, JOSIVAM ALVINO DAMACENO, JOSE LUIZ DE VASCONCELOS, JOSE DECIO DE MACEDO JUNIOR, JOAQUIM MAURICIO DA SILVA, JUBILINO COELHO DE CARVALHO NETO, JOAO LUIZ DA SILVA CUNHA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS DE MELO, JOSE ANTONIO DE BRITO NETO REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265002629-66.2021.8.13.0686
… ESSO Nº: 5002629-66.2021.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: SIDONIO RODRIGUES SAMPAIO [documento omitido] RÉU: JOAO LUIZ DA SILVA [documento omitido] DESPACHO SIDÔNIO RODRIGUES SAMPAIO ajuizou ação de dissolução/extinção de condomínio em face de JOÃO LUIZ DA SILVA. Alegou e pediu: No dia …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/09/20265000237-21.2026.8.13.0059
… parecida da Silva, genitora da vítima (ID nº [documento omitido]). Declarações do investigado Carlos Eduardo Jesus Silva (ID nº [documento omitido]). Declarações da testemunha João Luiz da Silva (ID nº [documento omitido]). Declarações da testemunha Márcia Aparecida de Melo Costa (ID nº [documento omitido]). Declarações da informante Sara Luíza Silva Reis (ID nº 10641 …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/09/20260004763-95.2020.8.17.0001
… sso nº 0004763-95.2020.8.17.0001, contra LEANDRO LUIZ DA SILVA - [documento omitido] (DENUNCIADO(A))vulgo "LEQUINHO" brasileiro, ajudante de pedreiro, filho de João Luiz da Silva e de Maria do Amparo daSilva, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o qual é INTIMADO, por este instrumento legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo de …
- PublicaçãoTJSCABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO08/09/20265011374-36.2026.8.24.0045
… IANE MICHELS (OAB SC031517) DESPACHO/DECISÃO Ocupam-se os autos de inventário aforado por IRENE BATISTI PEREIRA em razão do falecimento de JOAO LUIZ DA SILVA . I - Com relação ao pedido de Justiça Gratuita formulado pela inventariante, é consabido que é do Espólio a incumb&e …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260024949-46.2026.8.17.2001
… rte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0024949-46.2026.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JOAO LUIZ DA SILVA ESPÓLIO - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. Ante a juntada de LAUDO PERICIAL JUDICIAL. Intimem-se as partes, a apresentarem ma …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265025920-78.2020.8.13.0024
… EL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: SPECTRA FF A MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-05 e outros RÉU: JOAO LUIZ DA SILVA [documento omitido] DECISÃO I – Do Pedido de Penhora de 30% dos Rendimentos da Parte Executada A parte exequente, por meio da petição de ID [documento omitido], requer …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265039649-72.2023.8.13.0702
… .0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: BELCHIOR BORGES DE CARVALHO [documento omitido] e outros RÉU: JOAO LUIZ DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Em observância ao contraditório, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes par …
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO03/09/20262346600-72.2014.8.13.0024
… e. 3. Espólio de Pedro José da Silva: O MBH informou a existência de 5 (cinco) herdeiros no Id. [documento omitido], sendo a cônjuge Maria Geralda da Silva e os filhos João Luiz da Silva, Ana Cristina da Silva, Maria Luiza da Silva Miranda e Guilherme da Silva Barra. 3.1. Foram pessoalmente citadas Maria Luiza da Silva Miranda (Id. [documento omitido]) …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260022606-92.2024.8.26.0224
… tular do empresário individual executado, diante do resultado negativo da tentativa realizada mediante utilização do CNPJ. A documentação juntada demonstra que JOÃO LUIZ DA SILVA, titular do CNPJ nº 43.691.903/0001-79, exerce atividade empresarial sob a forma de empresário individual (MEI). A pretensão, em tese, comporta acolhimento. Co …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL28/08/20265033809-49.2021.8.13.0024
… 0px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5033809-49.2021.8.13.0024/MG RELATOR : CIRLAINE MARIA GUIMARAES EMBARGANTE : JOAO LUIZ DA SILVA - [documento omitido] LTDA ADVOGADO(A) : JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS (OAB MG123200) ADVOGADO(A) : FLÁVIO DE SOUZA CALMON (OAB MG134724) EMBARGADO : LÚCIA DE FÁTIM …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM25/08/20265000861-90.2022.8.13.0518
… de liquidação de sentença pelo procedimento comum promovida por VANDUIL FRANCISCO DOS SANTOS e SHENIA VIVIANI VALENTE em face de RJ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, JOÃO LUIZ DA SILVA, BRUNO ANTÔNIO VIEIRA SALOMÃO ROSA e VISAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – ME. No ID [documento omitido], os exequentes, em atenção à decisão de ID [documento omitido], re …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/08/20261502223-29.2018.8.26.0127
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao Luiz da Silva Documentos da Executada: [documento omitido]‑00 Execução Fiscal nº: 1502223‑29.2018.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Impostos Data da A …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/08/20261502223-29.2018.8.26.0127
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao Luiz da Silva Documentos da Executada: [documento omitido]‑00 Execução Fiscal nº: 1502223‑29.2018.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Impostos Data da A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265036430-05.2024.8.13.0027
… 34 PROCESSO Nº: 5036430-05.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO [documento omitido]/0001-87 JOAO LUIZ DA SILVA [documento omitido] e outros Vista à parte autora acerca da juntada do link de audiência. RAQUEL ALVES DE PAULA DIAS AZEVEDO Betim, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265002930-71.2024.8.13.0180
… tadas em duplicidade, com indicação de confrontantes distintos, inviabilizando a definição dos confinantes a serem citados. Também foi determinada a citação de João Luiz da Silva, que celebrou com a requerida COHAB o primeiro contrato relativo ao imóvel discutido. Além disso, verificou-se que o edital para citação dos interessados ausen …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20265000237-21.2026.8.13.0059
… ante a madrugada da referida data, a vítima, após participar das festividades de virada de ano no centro da cidade, transitava pela via pública na companhia de João Luiz da Silva e se dirigia para sua casa quando esbarrou no denunciado. Ato contínuo, inconformado com o esbarrão, o denunciado partiu em direção à vítima e passou a agredi- …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260803915-50.2025.8.19.0064
… Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo:0803915-50.2025.8.19.0064 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA MIGUEL RÉU: XIS ACO PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO RJ LTDA Dispensado o relatório formal com fulcro no artigo 38,caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a registrar um …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.