Documentos em que o nome «JOAO LUIS PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260500043-28.2011.8.02.0044
… to da denúncia em 1 de agosto de 2002 (fl. 29). A Defesa apresentou resposta à acusação às fls. 103/104. No curso da instrução foram colhidos os depoimentos de João Luis Pinheiro Neto e Rosimeire dos Santos Silva (fls. 205/207) O acusado foi pronunciado (f. 307/211), decisão mantida pelos recursos posteriormente interpostos. É o relatór …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260816151-84.2018.8.14.0301
… al, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA LUZIA BARBOSA PINHEIRO, RAIMUNDO TOMAZ PINHEIRO DA CUNHA, JOAO LUIS PINHEIRO DA CUNHA, JOSE ANDRE PINHEIRO DA CUNHA, MARIA LUZIA DE REZENDE CUNHA Advogado(s) do reclamante: MARIA SALOME VILHENA DOS SANTOS Nome: MARIA LUZIA BARBOSA PINHE …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260005096-55.2010.8.11.0004
… SSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo nº: 0005096-55.2010.8.11.0004 Exequente: DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Executados: JOAO LUIS PINHEIRO DE SOUSA e MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SOUSA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, devidamente quali …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260808784-32.2022.8.19.0203
… EIRO - RJ - CEP: 22710-195 Ato Ordinatório Processo:0808784-32.2022.8.19.0203 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. RÉU: JOAO LUIS PINHEIRO DE GONDRA Ao autor para dar andamento ao presente feito no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2026. MONICA BORGES CAMPOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.