Documentos em que o nome «JOAO LOPES DE OLIVEIRA» aparece
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62 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20268000023-82.2025.8.06.0099
… o nº: 8000023-82.2025.8.06.0099 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA Executado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETO Vistos. Cuida-se de Processo de Execução de Pena em que figura do polo passivo JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETO, RG 200203005510 SSP/CE, [documento omitido], No …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20268078515-24.2025.8.05.0000
… lvadorOrdem:26Processo:8035046-25.2025.8.05.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVELRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001319-41.2026.8.05.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVELRelator:N …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/09/20268002251-05.2021.8.05.0000
… TADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002251-05.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE ITATIM Advogado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA6793-A), JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA31430-A), LETICIA MANCUR BARRE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL24/09/20268000739-92.2025.8.05.0146
… SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8001205-09.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/09/20268014326-59.2023.8.05.0080
… APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CRISTIANE SANTANA DA ANUNCIACAO MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260006461-12.2017.4.01.3400
… ro do novo procurador do Município, a ciência das partes para requererem o que entendessem pertinente e a ciência do Ministério Público Federal. ID 2277221566: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu seu ingresso como terceira interessada e a declaração de ineficácia, em relação à sociedade, das Cláusulas 02, IV, 8 e 12 do Term …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260000312-70.2013.8.02.0007
… IROS DE ALMEIDA (OAB 7509/AL) - Processo 0000312-70.2013.8.02.0007/03 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: João Guilherme Araújo Lopes - EXECUTADO: João Lopes de Oliveira - Ante o exposto: a) DEFIRO ao executado os benefícios da justiça gratuita, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC; b) REJEITO a justificativa apresentada …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20261000076-84.2025.4.01.3906
… e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000076-84.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES - PA34359 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - Tipo A Relatório dispensa …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/09/20265002509-63.2026.8.13.0713
… a Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002509-63.2026.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOAO LOPES DE OLIVEIRA [documento omitido] LAUDEMI SILVA SOUSA [documento omitido]: não informado Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação (ID [documento omitido]) no prazo de 15 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260028275-02.2011.4.01.3300
… ahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0028275-02.2011.4.01.3300 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA TERCEIRO INTERESSADO: MYDAS GESTAO PATRIMONIAL LTDA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA, AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RUBEM SILVA FILHO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DECISÃO 01. Conforme …
- PublicaçãoTJGORETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL26/08/20265931377-41.2025.8.09.0044
… 3814-173 Balcão Virtual: (61) 3642-8357 WhatsApp, E-mail: cartfazendaformosa@tjgo.jus.br SENTENÇA Processo: 5931377-41.2025.8.09.0044 Polo ativo: Joao Lopes De Oliveira Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome} 1. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta JO&Atil …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261005912-82.2017.4.01.3400
… novo Procurador-Geral do Município de Sapeaçu noticia a revogação administrativa dos poderes conferidos ao escritório de advocacia originariamente contratado, João Lopes de Oliveira Advogados Associados, sob o argumento de ausência de amparo na Lei nº 14.133/2021 (id. 2186918214). Em sentido oposto, o referido escritório, após sua destitui …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20267000420-55.2023.8.22.0012
… E PARA INGRESSO NA POSSE DOS BENS (Prazo: 01 ano) DE: ANGELA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, data de nascimento, estado civil e endereço desconhecidos, filha de João Lopes de Oliveira e Josina Gonçalves, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Nesta data, 22 de agosto de 2025, na Cidade e Comarca de Colorado do Oeste, Estado de …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260003964-97.2018.4.01.3300
… LO ATIVO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REIS BITTENCOURT - BA12420, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - BA31430, JOAO LOPES DE OLIVEIRA - BA6793, JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA14248 e HELDER SILVA DOS SANTOS - BA25820 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JORGE SALOMAO E ERNESTO BAT …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20261573493-36.2014.8.13.0024
… l urbano constituído pelo Lote nº 33 do Quarteirão nº 89 do Bairro São Bernardo (antigo Lote nº 33 do Quarteirão nº 09 do Bairro Antônio Diniz), situado na Rua João Lopes de Oliveira, nº 57, nesta Capital (ID 1882335033 e ID [documento omitido]). No curso do feito, a decisão de ID [documento omitido] indeferiu o requerimento de estabilização subjetiva do p …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260024426-77.2025.5.24.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARDIM ATSum 0024426-77.2025.5.24.0076 AUTOR: JOAO LOPES DE OLIVEIRA RÉU: VALEO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d455153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260024426-77.2025.5.24.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARDIM ATSum 0024426-77.2025.5.24.0076 AUTOR: JOAO LOPES DE OLIVEIRA RÉU: VALEO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d455153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260024426-77.2025.5.24.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARDIM ATSum 0024426-77.2025.5.24.0076 AUTOR: JOAO LOPES DE OLIVEIRA RÉU: VALEO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d455153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/08/20265002509-63.2026.8.13.0713
… entro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002509-63.2026.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Servidão] AUTOR: JOAO LOPES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: LAUDEMI SILVA SOUSA [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. 1. Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265011953-87.2021.8.13.0231
… ANTOS [documento omitido] e outros Reitero a intimação de ID [documento omitido], referente ao pagamento das custas finais destinadas a MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS e JOAO LOPES DE OLIVEIRA. JULIA HELENA SOUZA ALVES Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.