Documentos em que o nome «JOAO INACIO NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260008978-41.2025.8.26.0502
Processo 0008978-41.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Inácio Neto da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado João Inácio Neto da Silva, [documento omitido], MT: 35 …
- PublicaçãoTJCEREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME16/04/20260200594-35.2025.8.06.0091
… oberto Costa FilhoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 395, III, do CPP, REJEITO A QUEIXA-CRIME ofertada por CARLOS ROBERTO COSTA FILHO em desfavor de JOÃO INÁCIO NETO, diante da ausência de justa causa para o exercício da ação penal. Reconheço que os fatos supervenientes deverão, se for o caso, ser objeto de apuração em ação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.