Documentos em que o nome «JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20260804210-25.2026.8.02.0000
DESPACHO Nº 0804210-25.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: JHC, registrado civilmente como João Henrique Holanda Caldas - Agravado: 9nealagoas - Terceiro I: Facebook Serviços Online do Brasil LTDA - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2026 Restituo os aut …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260713071-86.2026.8.02.0001
… ) - Processo 0713071-86.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: JHC, registrado civilmente como Prefeito do Município de Maceió, Joao Henrique Holanda Caldas - DECISÃO Trata-se de ação obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais c/c pedido de urgência proposta por JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS (JHC) …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260804432-90.2026.8.02.0000
… abriel Monteiro de Assunção - Agravado: Município de Maceió - Agravado: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - Fundepes - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - Jhc - 'DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO N. /2026 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Gabriel Monteiro d …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260804210-25.2026.8.02.0000
DESPACHO Nº 0804210-25.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: JHC, registrado civilmente como João Henrique Holanda Caldas - Agravado: 9nealagoas - Terceiro I: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2026. Trata-se …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260710366-18.2026.8.02.0001
… RO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL) - Processo 0710366-18.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: JHC, registrado civilmente como João Henrique Holanda Caldas - RÉU: Perfil @bancadanegra - DESPACHO Analisando os autos, observo que não foi indicada na inicial a opção da autora pela realização ou não de audiência de co …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL14/04/20260752872-14.2023.8.02.0001
DESPACHO Nº 0752872-14.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Kátia Born Ribeiro - Apelado: Prefeito do Município de Maceió, Joao Henrique Holanda Caldas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0752872-14.2023.8.02.0001 Agravante: Kátia Born Ribeiro. Advogado: Marx Anderson de O. Gomes (OAB: 17227/AL) …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260711351-55.2024.8.02.0001
… S CURSINO (OAB 17744/AL), ADV: JOSÉ QUERINO DE MACÊDO NETO (OAB 20662/AL) - Processo 0711351-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: Joao Henrique Holanda Caldas - RÉU: Carlos Eduardo Leitão do Amaral Filho - Em cumprimento à determinação de designação de audiência de instrução, abro vista dos autos às partes para que s …
- PublicaçãoTJALREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME13/04/20260716839-20.2026.8.02.0001
… rocesso 0716839-20.2026.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: JHC, registrado civilmente como Prefeito do Município de Maceió, Joao Henrique Holanda Caldas - DESPACHO Trata-se de Queixa-Crime em que o querelante JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS imputa à querelada ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY os crimes previstos nos ar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.