Documentos em que o nome «JOAO FRANCISCO MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL02/10/20265094076-11.2026.8.13.0024
… Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5094076-11.2026.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) JOAO FRANCISCO MOREIRA [documento omitido] e outros MARIA CRISTINA RIBEIRO [documento omitido]: não informado e outros Intimo a parte interessada a comprovar o recolhimento das custas processuais (P …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265002974-94.2021.8.13.0245
… Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5002974-94.2021.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO FRANCISCO MOREIRA [documento omitido] e outros AFONSO MONTEIRO LARA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada da expedição e distribuição da C.P. para a Comarca …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL27/08/20260001642-70.2011.4.03.6121
… ELECOMUNICACOES - ANATEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MONTEIRO XEXEO - SP184135 EXECUTADO: RADIO TAXI TAUBATE SC LTDA - ME, JEFFERSON LUIZ MUNIZ MARQUES, JOAO FRANCISCO MOREIRA SANTORO EDITAL A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265006446-61.2022.8.13.0183
… face de Ana Paula Aparecida dos Reis. O objeto da demanda consiste na cobrança de valores referentes ao contrato de locação de imóvel residencial situado à Rua João Francisco Moreira, nº 580 "F", Bairro Satélite, firmado entre as partes, cujo aluguel mensal pactuado foi de R$400,00. O pedido do autor inclui a condenação da requerida ao paga …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO03/08/20265010186-30.2019.8.13.0701
… ia, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010186-30.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: JOAO FRANCISCO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos [documento omitido]/0001-96 DESPACHO Vistos. Ciente da decisão de agravo de ins …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260003718-39.2025.8.25.0072
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202583002517 NÚMERO ÚNICO: 0003718-39.2025.8.25.0072 REQUERENTE : JOÃO FRANCISCO MOREIRA JUNIOR ADV. : DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO - OAB: 11384-SE REQUERENTE : JOSEFA GONZAGA MOREIRA ADV. : DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO - OAB: 11384-SE REQUERIDO : EXCL …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260132789-95.2026.3.00.0000
… , apesar de o reconhecimento feito pelas vítimas na delegacia ter-se dado em desconformidade com as regras do art. 226 do CPP, os depoimentos das testemunhas - João Francisco Moreira, "importante testemunha que reconheceu Ronaldo como o indivíduo que lhe pediu carona momentos após ter fugido da cena do crime" e do testemunho extrajudicial p …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal25/09/202015439058820208260451
Joao Francisco Moreira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal09/09/202015139022620208260266
Joao Francisco Moreira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.