Documentos em que o nome «JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260802784-95.2025.8.10.0062
… 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0802784-95.2025.8.10.0062 RECORRENTE: JOSE DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO - MA19603-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A MARCELLO FRAZAO PEREIRA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265015874-03.2025.8.24.0039
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015874-03.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ADVOGADO(A) : FELIPE GRACIETTI (OAB SC066934) DESPACHO/DECISÃO Considerando a instituição do Núcleo Estadual de Serviço …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260016733-14.2025.4.05.8302
… conomia familiar, em mútua e recíproca colaboração com o autor, seu cônjuge, em terras de aproximadamente 0,99 hectare, de propriedade do Pai da falecida o Sr. João Francisco das Chagas, situadas na localidade do Sítio Manoel Ferreira, Zona Rural, Santa Maria do Cambucá/PE, local onde o casal também residia com seu filho, também autor da deman …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA13/04/20260048757-33.2002.8.13.0514
… CA DE PITANGUI 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2026 INVENTARIANTE: JOÃO FRANCISCO DAS CHAGAS e outros; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE IRACEMA CÉZAR DE FARIA Ato ordinatório vista. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MARIO JOSE DE VASCONCELOS, LUCIANA …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/04/20260006698-85.2008.8.26.0634
… 34 (634.01.2008.006698) - Usucapião - Marilda Almeida e Silva Alves Silva - - Espolio Rafael Alves da Silva Neto e outros - Anna Queiroz de Almeida e Silva - - João Francisco das Chagas - Oxiteno S A Industria e Comercio e outro - Expedir certidão de honorários, se o caso de elaboração/regularização. - ADV: SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRAD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.