Documentos em que o nome «JOAO FRANCISCO BEZERRA» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL08/10/20260000407-47.2019.4.03.6102
… pena e substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Contrarrazões não foram apresentadas. O Exmo. Procurador Regional da República João Francisco Bezerra de Carvalho manifestou-se pelo desprovimento do recurso (ID 274441982). Em sessão realizada em 22/09/2025, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu acolher a p …
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE05/08/20265000343-68.2024.8.24.0019
… e Empresas de Pequeno Porte Nº 5000343-68.2024.8.24.0019/SC INTERESSADO : DJONATA RAQUIEL ROMAN & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : GUSTAVO JUCHEM INTERESSADO : JOAO FRANCISCO BEZERRA CASSEB ADVOGADO(A) : MARCELLO JOSÉ BEZERRA RAMOS DESPACHO/DECISÃO Última decisão no evento 699, DESPADEC1 . Vieram os autos conclus …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL16/04/20260000341-21.2016.4.03.6119
… eterminou o retorno dos autos à Procuradoria Regional da República para análise dos requisitos para eventual ANPP (id. 310634859). O i. Procurador da República João Francisco Bezerra de Carvalho deixou de oferecer proposta de ANPP, com fundamento no Enunciado n.º 98 da 2ª CCR do MPF, afirmando que “a solução dada na sentença, a ser reapreci …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261124148-86.2025.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1124148-86.2025.8.11.0041. AUTOR: JOAO FRANCISCO BEZERRA CASSEB REU: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. VISTOS, ETC. I. RECEBO o recurso interposto somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260104860-90.2012.8.13.0035
… w4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - CARLOS ALBERTO ALVES, GABRIELA CARVALHO ERBETTA, JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES, JOAO PAULO FARIA FERREIRA, KELLY DE OLIVEIRA SOUZA, PASCOAL ROBERTO SICARI, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, WANDERSON GOMES D …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000454-90.2011.4.01.3504
… NTANTES POLO ATIVO: MARIANA PEREIRA DE SA - GO30090 POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES - GO20894 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF/1ª Região. Aguarde-se em Secretaria por 30 (trinta) dias, eventual pedido d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000454-90.2011.4.01.3504
… NTANTES POLO ATIVO: MARIANA PEREIRA DE SA - GO30090 POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 14 REGIAO - CREF14/GO-TO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES - GO20894 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF/1ª Região. Aguarde-se em Secretaria por 30 (trinta) dias, eventual pedido d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.