Documentos em que o nome «JOAO FRANCISCO BATISTA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000535-17.2025.8.21.0094
… dil;ÃO: Práticas Abusivas APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO : JOAO FRANCISCO BATISTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) ADVOGADO(A) : DEBORA TAIS HEIN (OAB RS114216) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020397-42.2024.5.04.0733
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020397-42.2024.5.04.0733 RECLAMANTE: JOAO FRANCISCO BATISTA FAGUNDES RECLAMADO: ANTONIO XAVIER BARBIERI NETO (SUCESSÃO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 964d650 proferido nos autos. w …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265015954-81.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015954-81.2026.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO FRANCISCO BATISTA SOUZA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Proc …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO14/04/20265001227-23.2021.8.21.0040
USUCAPIÃO Nº 5001227-23.2021.8.21.0040/RS AUTOR : MARIA ACASSIA ROSA BATISTA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) AUTOR : JOAO FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOAO FRANCISCO BATISTA e MARIA ACASSIA ROSA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260006283-91.2025.4.05.8502
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0006283-91.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO - SE15420, TIFFANY BRUNELLY FONTES SACRAMENTO - SE15915 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.