Documentos em que o nome «JOAO FLAVIO LIMA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000896-97.2025.8.26.0024
… emastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268004837-63.2019.8.05.0039
… 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004837-63.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JOAO FLAVIO LIMA ALMEIDA Advogado(s): FELIPE SAMPAIO GALVAO LIMA (OAB:PE1433-B) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro e, desta forma, DECR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.