Documentos em que o nome «JOAO FERREIRA NETO» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260803175-58.2023.8.15.0231
… o Tribunal de Justiça da Paraíba Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801864-51.2020.8.15.0000 Relator :Des. José Ricardo Porto Agravante :João Ferreira Neto Advogado : Em causa própria Agravado :Município de Juru AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. DESTAQU …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260073523-32.2005.8.13.0002
… 523-32.2005.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: JOAO FERREIRA NETO [documento omitido] e outros DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa para obtenção de relatório DECRED (Declaração de Operações com Cartão de Crédito) e DIMOF (D …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265015626-26.2018.8.13.0027
… 5015626-26.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Ordinária] AUTOR: VERA LUCIA DEODATA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: JOAO FERREIRA NETO [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em [documento omitido] pelo Curador Especial nomeado, em face da sentença proferida em 1 …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260002237-80.2026.5.21.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0002237-80.2026.5.21.0003 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA NETO RECLAMADO: M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 598f60e proferida nos au …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260002237-80.2026.5.21.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0002237-80.2026.5.21.0003 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA NETO RECLAMADO: M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 598f60e proferida nos au …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20260801199-51.2023.8.15.0381
… o Tribunal de Justiça da Paraíba Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801864-51.2020.8.15.0000 Relator :Des. José Ricardo Porto Agravante :João Ferreira Neto Advogado : Em causa própria Agravado :Município de Juru AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. DESTAQU …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260700476-62.2025.8.02.0204
ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL), ADV: RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONÇALVES (OAB 16079/AL), ADV: AMANDA DÓRIA DA SILVA (OAB 19012/AL), ADV: PAULA BARBOSA SILVA (OAB 17928/AL), ADV …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO21/08/20260700575-03.2023.8.02.0204
ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL), ADV: EDSON DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 16686/AL), ADV: EDSON DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 16686/AL), ADV: EDSON DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 16686/AL), ADV: …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265063599-05.2026.8.13.0024
… MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5063599-05.2026.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PALOMA DAMACENO DOS SANTOS [documento omitido] e outros JOÃO FERREIRA NETO [documento omitido]: não informado INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da ação mencionada na certidão de triagem, registrada s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265004296-60.2022.8.13.0134
… de Caratinga, acostada no Id 9440109294, que comprova que a autora adquiriu a integralidade do imóvel, por herança, em razão do falecimento de seu cônjuge Sr. João Ferreira Neto, conforme se infere do Registro 5. O segundo requisito, relativo à individualização do bem, também está atendido. A certidão de matrícula, o levantamento topog …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260825711-35.2016.8.15.2001
… o Tribunal de Justiça da Paraíba Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801864-51.2020.8.15.0000 Relator :Des. José Ricardo Porto Agravante :João Ferreira Neto Advogado : Em causa própria Agravado :Município de Juru AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. DESTAQU …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/07/20265000124-07.2025.8.13.0446
… [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Outros Atos contra o Meio Ambiente] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOAO FERREIRA NETO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. 1 - Recebo o recurso de ID: [documento omitido], pois próprio e tempestivo. 2 - Dê-se vista ao apelado para as contrarraz …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260700461-93.2025.8.02.0204
ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL) - Processo 0700461-93.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: José Freitas - RÉU: BANCO BRADESCO S.A. - Diante do …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260700356-92.2025.8.02.0018
ADV: João Ferreira Neto (OAB 20514/AL) Processo 0700356-92.2025.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Joao Defensor - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio ele …
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20260001072-27.2026.8.17.3020
… l de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0001072-27.2026.8.17.3020 REQUERENTE: JOAO FERREIRA NETO, SOLIDONIO MATIAS DOS SANTOS NETO, KARLA JAMMYLLE SANTOS FERREIRA MATIAS INTERESSADO(A): MARIA MACEDO SANTOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO No uso do poder ordinatór …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260016295-81.2026.4.05.8001
… etrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0016295-81.2026.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIENE SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO FERREIRA NETO - AL20514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260700341-89.2026.8.02.0018
ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL) - Processo 0700341-89.2026.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Erivan Francisco da Silva - Considerand …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO04/05/20260014570-15.2015.5.01.0227
… do TST e, via de consequência, a possibilidade de regularização do vício de representação em fase recursal. Apelo não conhecido. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO JOÃO FERREIRA NETO. PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. Embora o artigo 833, IV, do CPC/2015 estabeleça a impenh …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO04/05/20260014570-15.2015.5.01.0227
… do TST e, via de consequência, a possibilidade de regularização do vício de representação em fase recursal. Apelo não conhecido. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO JOÃO FERREIRA NETO. PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. Embora o artigo 833, IV, do CPC/2015 estabeleça a impenh …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO04/05/20260014570-15.2015.5.01.0227
… do TST e, via de consequência, a possibilidade de regularização do vício de representação em fase recursal. Apelo não conhecido. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO JOÃO FERREIRA NETO. PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. Embora o artigo 833, IV, do CPC/2015 estabeleça a impenh …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.