Documentos em que o nome «JOAO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL
20/07/2026
1001873-27.2017.8.11.0006
… O ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA] Parte(s): [JOAO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA LIMA MORAN - [documento omitido] (AGRAVADO), SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE CACERES - CNPJ: 03.214.145/0001-83 ( …
PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL
16/04/2026
1001873-27.2017.8.11.0006
… INTIMAÇÃO Número Único: 1001873-27.2017.8.11.0006 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Intimação ao AGRAVADO: JOAO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA LIMA MORAN, MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.