Documentos em que o nome «JOAO FELIX DE MAJELA FILHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL30/09/20260802403-85.2021.8.15.2003
… AÇÃO CÍVEL Nº 0802403-85.2021.8.15.2003 RELATOR: DESEMBARGADOR ALUIZIO BEZERRA FILHO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA. (SUCEDIDA POR JOÃO FÉLIX DE MAJELA FILHO) ADVOGADO: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB CE10587-A EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLI …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260510807-53.2013.8.05.0001
… A LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Ante o distrato social arquivado na JUCEC (ID 570202708), defiro a sucessão processual no polo ativo em favor de JOÃO FELIX DE MAJELA FILHO ([documento omitido]), com fulcro no art. 110 do CPC. À Secretaria para retificar o polo ativo da lide. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.