Documentos em que o nome «JOAO FELICIO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260025822-02.2018.8.13.0267
… rata-se de ação de constituição de servidão administrativa com pedido de liminar de imissão na posse ajuizada por Equatorial Transmissora 4 SPE S.A. em face de João Felício Ferreira e Marluce Batista Rodrigues Felicio (ID 3357716483 p. 1/9). A imissão provisória na posse foi deferida (ID 3357751444 p. 3/8), mediante o depósito do valor ofe …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL17/08/20260011672-55.2014.8.13.0267
… POSTO CAITITU LTDA [documento omitido]/0001-85 e outros DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) em face de Posto Caititu Ltda. e João Felício Ferreira, objetivando a cobrança de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa. O executado apresentou petição (ID [documento omitido]), pugnando pelo reconhecimento da nuli …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260007138-39.2012.8.13.0267
… Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0007138-39.2012.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO ALENCAR DIAS [documento omitido] JOAO FELICIO FERREIRA [documento omitido] Intimo as partes para manifestarem acerca da petição de ID.10709915902. ELIENE APARECIDA DE SOUZA PRADO Francisco Sá, data da assinatura el …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.