Documentos em que o nome «JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA» aparece
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53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265000863-96.2026.8.13.0396
… ntena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000863-96.2026.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a requerente INTIMADA para que junte aos autos suas certidões negativas cível e criminal, bem como certidão do cartório de protestos, …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO01/10/20265010016-93.2025.8.13.0686
… A Trata-se de DENÚNCIA oferecida contra o acusado MARCOS PEREIRA RAMOS, lhe imputando a prática do delito tipificado no art. 150 do CP, contra a suposta vítima JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Sem vício capaz de comprometer a validade deste procedimento processual. Passo, pois, ao mérito da acusação. Como bem consignado nos memoriais (alegações fina …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/09/20265000753-53.2024.8.13.0692
… 000753-53.2024.8.13.0692 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ROSELIA MARIA FERRAZ PERUSSO [documento omitido] e outros RÉU: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA PERUSSO [documento omitido] DECISÃO Considerando a existência de sucessivas suspensões sem o devido andamento do feito, indefiro o pleito de Id. 10659411210. I …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO24/09/20260021300-49.2013.8.13.0220
… 00-49.2013.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: RAIMUNDO LEITE DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Defiro a expedição de alvará judicial em favor do d. Perito para levantamento de 50% dos honorários periciais. Após, inti …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO22/09/20261501279-24.2026.8.26.0005
… edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JANDERSON SILVEIRA DE OLIVEIRA, Divorciado, Confeiteiro, RG 49479152, [documento omitido]‑45 , pai JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, mãe NORMEDIA SANTOS SILVEIRA, Nascido/Nascida 31/01/1983, de cor Pardo, natural de Vitoria - ES, com endereço à Rua Henrique Casela, 50, Torre 1, Jardim Ameri …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000016-41.2012.5.05.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000016-41.2012.5.05.0010 RECLAMANTE: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IBEJA CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eae151d proferida nos autos. Aprecia-se, nest …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/08/20265007605-81.2021.8.13.0439
… de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5007605-81.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros PEDRO RAMOS DE SOUZA [documento omitido] e outros Tendo em vista a certidão de decurso de prazo de ID nº ... Ao autor/exequente pa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265007605-81.2021.8.13.0439
… de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5007605-81.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros PEDRO RAMOS DE SOUZA [documento omitido] e outros VISTA ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO NÃO CUMPRIDO. CARLA CURI HENRIQUES Muriaé, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20265176542-96.2025.8.13.0024
… operty 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias, Indenização por Dano Moral] RELATOR: PATRICIA FROES DAYRELL JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentaçõ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260021253-66.2024.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021253-66.2024.4.05.8103 AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino ao Sr. gerente do(a) BANCO DO BRASIL, ou a quem suas vezes fizer, que ENTREGUE, no prazo de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265006088-91.2025.8.13.0183
… lvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5006088-91.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-07 Intimada para em 15 dias, realizar pagament …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265001273-05.2023.8.13.0512
… de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5001273-05.2023.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 INTIMO sobre a proposta de acordo de ID [documento omitido] DELBI WANDEIR SANTOS OLIVEI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265001207-43.2024.8.13.0042
… 43.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por JOÃO EVANGELISTA DE …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO27/07/20260021300-49.2013.8.13.0220
… 00-49.2013.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: RAIMUNDO LEITE DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de demarcação cumulada com divisão de terras, em que os autores requerem, em síntese: (a) o …
- PublicaçãoTRT9MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260001880-45.2026.5.09.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR MSCiv 0001880-45.2026.5.09.0000 IMPETRANTE: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA INTIMAÇÃO Fica a parte JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO intimada do despacho de Id aa7021b, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260004844-50.2026.4.05.8101
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004844-50.2026.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IURI DA COSTA SILVA - CE40787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, c …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001923-63.2021.8.17.3110
… rdo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0001923-63.2021.8.17.3110 INTERESSADO (PGM): JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a) …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001923-63.2021.8.17.3110
… rdo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0001923-63.2021.8.17.3110 INTERESSADO (PGM): JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a) …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260017660-78.2019.8.13.0074
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017660-78.2019.8.13.0074/MG EXEQUENTE : JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO : KEILA DAS DORES LIMA E LIMA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígraf …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260049186-02.2012.8.25.0001
EXECUÇÃO PROC.: 201211200812 NÚMERO ÚNICO: 0049186-02.2012.8.25.0001 EXEQUENTE : JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADV. : MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796-SE ADV. : WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943-SE EXECUTADO : EMSURB ADV. : JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 293 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.