Documentos em que o nome «JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/04/20260012077-92.2020.8.26.0502
… rde-se o cumprimento do mandado de prisão. Dados sentenciado: João Bezerra de Alencar, recolhido no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel >. Intime-se. - ADV: JOÃO EUTHYMIO DE SOUZA LEÃO (OAB 00258/PE), ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260005570-02.2026.3.00.0000
HC 1066554/PE (2026/0005570-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO ADVOGADO : JOÃO EUTHYMIO DE SOUZA LEÃO - PB005045 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : JOSE FELIPE VIEIRA BARBOSA INTERESSADO : M …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260008970-15.2024.8.17.2001
… RAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008970-15.2024.8.17.2001 REQUERENTE: JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.