Documentos em que o nome «JOAO DONIZETE DA SILVA» aparece

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6 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
05/10/2026
5001801-88.2023.8.13.0043
… o - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5001801-88.2023.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] AUTOR: JOAO DONIZETE DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Dê-se início à fase de cumprimento de sentença. Proce …
PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
18/08/2026
0012592-65.2024.5.15.0140
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0012592-65.2024.5.15.0140 AUTOR: JOAO DONIZETE DA SILVA RÉU: AB & B SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA RÉ SOBRE AUDIÊNCIA Processo: 0012592-65.2024.5.15.0140 Autor(es): JOAO DONIZ …
PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO
03/08/2026
5001227-87.2025.8.13.0110
… CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5001227-87.2025.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ZILDA ANA DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): JOAO DONIZETE DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado nos autos as certidões de ÓBITO,CENSEC, ITCD, QUITAÇÕES. Certifico ainda, que até o presente mo …
PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
5000052-08.2026.8.13.0083
… nte(s) - JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ROSA DOS SANTOS; CELSO CARLOS DA SILVA; DALVA AGUIAR DA SILVA PIEDADE; EDINALVA MARIA SILVA; JOAO DONIZETE DA SILVA; APARECIDA ROSA DA SILVA SIQUEIRA; LYS CLAUDIA DA SILVA; MARIA ROSA DOS SANTOS; SONIA HELENA DA SILVA; VICENTE ROSA DA SILVA; WANDO JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s …
PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
16/04/2026
5001379-06.2024.4.03.6344
… -virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001379-06.2024.4.03.6344 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOAO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DONIZETI LUIZ COSTA - SP109414 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA GUTIERRES SILVA - SP483861 DECISÃO Expeça-se ofício à CEAB-DJ do …
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
06/10/2020
00001879220208260200
Joao Donizete da Silva — Réu · Jurisdição e Competência

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.