Documentos em que o nome «JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO» aparece
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67 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT10REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR24/09/20260003208-80.2026.5.10.0000
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0003208-80.2026.5.10.0000 REQUERENTE: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850a937 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0000931 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260011722-55.2025.5.03.0031
… um ato ilícito, que provoca, contra quem o praticou, a obrigação de repará-lo, fundando-se no princípio geral da responsabilidade civil. É oportuna a lição de João de Lima Teixeira Filho: “(...)O dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa valores íntimos da pessoa, os quais consti …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260011722-55.2025.5.03.0031
… um ato ilícito, que provoca, contra quem o praticou, a obrigação de repará-lo, fundando-se no princípio geral da responsabilidade civil. É oportuna a lição de João de Lima Teixeira Filho: “(...)O dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa valores íntimos da pessoa, os quais consti …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010748-11.2025.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010748-11.2025.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260010273-55.2025.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260010273-55.2025.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260010213-82.2025.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260010213-82.2025.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/07/20260016777-17.2025.5.16.0001
… imidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Na lição de João de Lima Teixeira Filho, in Instituições de Direito do Trabalho, 16ª ed., Vol. I, p. 619, "o dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens im …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/07/20260016777-17.2025.5.16.0001
… imidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Na lição de João de Lima Teixeira Filho, in Instituições de Direito do Trabalho, 16ª ed., Vol. I, p. 619, "o dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens im …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/07/20260016777-17.2025.5.16.0001
… imidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Na lição de João de Lima Teixeira Filho, in Instituições de Direito do Trabalho, 16ª ed., Vol. I, p. 619, "o dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens im …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/07/20260016777-17.2025.5.16.0001
… imidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Na lição de João de Lima Teixeira Filho, in Instituições de Direito do Trabalho, 16ª ed., Vol. I, p. 619, "o dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens im …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/07/20260016777-17.2025.5.16.0001
… imidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Na lição de João de Lima Teixeira Filho, in Instituições de Direito do Trabalho, 16ª ed., Vol. I, p. 619, "o dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens im …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010219-55.2026.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010219-55.2026.5.03.0001
… sa ou a lesão que uma pessoa causa a outra, deteriorando-lhe ou destruindo-lhe um bem jurídico, patrimonial ou moral, seja este corpóreo ou incorpóreo. Segundo João de Lima Teixeira Filho, dano consiste no prejuízo ou violação de direito de outrem, resultante de uma ação ou omissão, não estribada em exercício regular de direito, causada por dolo …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000221-07.2025.5.12.0047
… eceria sobre o Tema 61 do TST. Subsidiariamente, pugna pela redução do valor arbitrado para R$ 3.000,00. Ao exame. O dano moral é, na visão do eminente jurista João de Lima Teixeira Filho ("Revista Trabalho e Processo", nº 10, setembro/96, pg. 17), "...o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000221-07.2025.5.12.0047
… eceria sobre o Tema 61 do TST. Subsidiariamente, pugna pela redução do valor arbitrado para R$ 3.000,00. Ao exame. O dano moral é, na visão do eminente jurista João de Lima Teixeira Filho ("Revista Trabalho e Processo", nº 10, setembro/96, pg. 17), "...o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000491-95.2025.5.12.0058
… conforme o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186 e 927 do Código Civil). O dano moral é, na visão do eminente jurista João de Lima Teixeira Filho ("Revista Trabalho e Processo", nº 10, setembro/96, pg. 17), "...o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000491-95.2025.5.12.0058
… conforme o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186 e 927 do Código Civil). O dano moral é, na visão do eminente jurista João de Lima Teixeira Filho ("Revista Trabalho e Processo", nº 10, setembro/96, pg. 17), "...o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.