Documentos em que o nome «JOAO DA SILVA DUARTE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA13/07/20260006518-58.2011.8.05.0146
… A4403), CAROLINA BUSSENI BRANDAO (OAB:BA19736), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A) APELADO: JOAO DA SILVA DUARTE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A opôs embargos de declaração (ID 544621235) contra a sentença de mérito (ID 5407 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.