Documentos em que o nome «JOAO CUSTODIO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265023675-56.2018.8.13.0027
… GUROS S.A. [documento omitido]/0001-21 e outros SENTENÇA Vistos, MARIA APARECIDA DE JESUS, ANTONIO CUSTODIO SANTANA, MARIA CUSTODIO DE JESUS, MARIA LUCIA DE JESUS, JOAO CUSTODIO SANT ANA, GERALDO CUSTODIO SANTANA, AFONSO CUSTODIO SANTANA, FLAVIO CUSTODIO SANTANA e FABIO CUSTODIO SANTANA ajuizaram ação de indenização por danos materiais …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/10/20260003626-23.2021.8.16.0017
… cimento empresarial da executada. Isso porque, em manifestação apresentada nos autos da execução em 19.03.2019, a própria executada indicou como endereço a Rua João Custódio Pereira, nº 680, Parque Tarumã, Maringá/PR, CEP 87053-590, endereço igualmente constante da procuração datada de 12.03.2019 (mov. 46 da execução em apenso). A …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20266042632-79.2026.8.09.0137
… te;s Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 6042632-79.2026.8.09.0137 Requerente: Joao Custodio Da Silva Neto [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0001-40 Este ato judicial, devidamente assinado e …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/10/20261500839-91.2025.8.26.0545
… R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA BEATRIZ CARDOSO CUSTÓDIO, RG 57343245, [documento omitido]‑43 , pai JOÃO CUSTÓDIO FILHO, mãe SIMONE APARECIDA CARDOSO, Nascido/Nascida 16/09/2001, de cor Pardo, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" e Art. 35 "caput" ambos do(a) SISN …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/10/20261001178-66.2017.8.26.0229
… SISBAJUD, PREVJUD, SERASAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: MATHEUS CARDINAL DANTAS (OAB 364562/SP), ISADORA BORSATO SILVA SANTOS (OAB 445759/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP), ABRAÃO DE OLIVEIRA (OAB 440636/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265000880-15.2025.4.03.6141
… la São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000880-15.2025.4.03.6141 AUTOR: EDUARDO JOAO CUSTODIO JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: PRISCILA DE PAULA DELGADO PRADO - SP511112 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANILLO DE CALIXTO E RODRIGUES - SP411966 REU: INSTITUTO NACIONAL …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/10/20265000994-58.2023.8.13.0596
… onorários. PROCESSO Nº: 5000994-58.2023.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-02 ESPÓLIO DE JOÃO CUSTODIO DE SOUZA [documento omitido] e outros. -Márlon de Paulo Salgado, perito judicial, nomeado por V. Exa. conforme id-[documento omitido], vem respeitosamente atender a in …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL07/10/20265056364-39.2023.8.21.0001
… O DE OLIVEIRA BORGES INTERESSADO : D & A TRANSPORTES RODOVIARIOS CATANDUVA LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MARCHIORI INTERESSADO : MARCELO VITAL ADVOGADO(A) : JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO ADVOGADO(A) : DANDARA GARBIN INTERESSADO : ADGM BANCO SECURITIZADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO(A) : AMANDA NOVAES GOES ADVOGADO(A) : ROGERIO PEREI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265001660-93.2024.8.13.0347
… ntro, Jacinto - MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5001660-93.2024.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO CUSTODIO DE SANTANA [documento omitido] RÉU: BANCO C6 S/A [documento omitido]/0001-72 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260004773-98.2024.8.26.0438
… al 1003412-68.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian Cristina dos Santos - Maria Teresa de Andrade - João Custodio de Andrade - Samira Santos de Paula - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do de …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265003147-69.2026.4.04.7216
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003147-69.2026.4.04.7216/SC EXEQUENTE : JOAO CUSTODIO VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : EPITACIO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDDEN …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/09/20265000282-32.2026.8.13.0477
… Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000282-32.2026.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) IRENE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA [documento omitido] JOAO CUSTODIO PEREIRA [documento omitido] Certifico que intimei o polo ativo para promover andamento ao feito. CELIO SILVA FALEIRO Passa Tempo, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265000890-25.2026.8.13.0026
… hena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5000890-25.2026.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LOURDES MAXIMIANO ROMAO [documento omitido] JOAO CUSTODIO NETO [documento omitido] Intime-se a autora para que, no prazo de trinta dias, comprove o ajuizamento da ação declaratória de reconhecimento de união estável o …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/09/20265069543-61.2021.8.13.0024
… de Inventários e Partilhas Extrajudiciais (CENSEC) e Judiciais dedos proprietários registrais falecidos Daniel Veiga, Silas Veiga, Clarisse de Oliveira Veiga, João Custódio da Veiga, Eunice Veiga Negrão de Lima, Eduardo King Carr e Ilma Veiga Carr, bem como dos termos de inventariante atualizados ou, caso encerradas as partilhas, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001383-61.2018.8.13.0194
… Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001383-61.2018.8.13.0194 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CUSTODIO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 RÉU/RÉ: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [documento omitido]: não …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/09/20260000048-58.2012.8.05.0216
… erente: ALVANILDES ALVES DA HORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RONALDO GALVAO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO GALVAO ALVES Parte Requerida: JOAO CUSTODIO DOS SANTOS EDITAL O DR. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIO REAL - BAHIA, Estado na Forma da …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260027617-65.2008.4.03.6100
… RID HABERMANN BEIG ([documento omitido]), ambos falecidos (R$ 44.005,54); c) 25,00% do crédito de ADELIA FRABETTI CUSTODIO, correspondentes ao quinhão de 1/4 de JOÃO CUSTÓDIO ([documento omitido]) — R$ 8.924,44. Embora a petição de id. n. 598561151 tenha requerido a expedição de requisição em seu nome, o comprovante de situação cadas …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20260022608-46.2025.8.16.0017
… dar - 2 Promotoria, 3° Promotor - Centro - COLOMBO/PR - CEP: 83.414-170 Réu(s): PEDRO EDUARDO NALEPA (RG: 155501766 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Pioneiro João Custódio Pereira, 201 - Parque Tarumã - MARINGÁ/PR - CEP: 87.053-590 - Telefone(s): (44) 98801-6657 I. Recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado no evento de n …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260001119-04.2026.8.16.0118
… 26.8.16.0118 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.500,00 Polo Ativo(s): João Custódio do Carmo Paula (RG: 31107270 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua do Arrastão, sn - MORRETES/PR - E-mail: drielybgrutzmann@gmail.com - Telefone(s): (41) 4037 …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal27/08/202015012356020208260281
Joao Custodio — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.