Documentos em que o nome «JOAO CIRILO DE OLIVEIRA NETO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/08/20262025537-98.2013.8.13.0024
… [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOAO CIRILO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] e outros DESPACHO 1. A sentença penal condenatória (ID [documento omitido]) foi parcialmente reformada pelo TJMG (para aumentar a pena-base, contud …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20262025537-98.2013.8.13.0024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOAO CIRILO DE OLIVEIRA NETO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos JOAO CIRILO DE OLIVEIRA NETO Publicação de acórdão Adv - BERNARDO DIOGO DE VASCONCELOS MURTA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20262025537-98.2013.8.13.0024
Apelante(s) - JOAO CIRILO DE OLIVEIRA NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOAO CIRILO DE OLIVEIRA NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Des …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.