Documentos em que o nome «JOAO CARLOS PINTO» aparece
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66 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260114334-47.2016.8.13.0261
… OCESSO Nº: 0114334-47.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM [documento omitido]/0001-46 JOAO CARLOS PINTO BARRA [documento omitido] e outros Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à INTIMAÇÃO da parte Autora para manifestar no feito no prazo de 5 dias, requere …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265004442-30.2022.8.13.0384
… Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5004442-30.2022.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS PINTO DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA [documento omitido]/0001-47 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, o perito do juízo nã …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265002279-92.2025.8.13.0151
… os, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5002279-92.2025.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO CARLOS PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica o REQUERENTE intimado por todo o teor do r. despacho ID [documento omitido], notadamente para q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265008391-14.2023.8.13.0324
… MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5008391-14.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HELCIO DOS SANTOS FORTES [documento omitido] e outros JOAO CARLOS PINTO DA SILVA [documento omitido]/0001-00 Tendo em vista que restou infrutífero o cumprimento do mandado de penhora e avaliação de bens, intima-se a parte exequente par …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265008391-14.2023.8.13.0324
… MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5008391-14.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HELCIO DOS SANTOS FORTES [documento omitido] e outros JOAO CARLOS PINTO DA SILVA [documento omitido]/0001-00 Tendo em vista que restou infrutífero o cumprimento do mandado de penhora e avaliação de bens, intima-se a parte exequente par …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265001905-31.2019.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001905-31.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO CARLOS PINTO [documento omitido] e outros MARLI ROSA DOS SANTOS CAMARGO & CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-00 e outros Ficam as partes INTIMADAS do resultado das pesquisa …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260800618-21.2018.8.18.0060
… cação do Ministério do Trabalho e Emprego para prestar as informações requeridas, no prazo de 15 dias. Em 20/07/2022 (Id 29761464), o patrono do Município, Dr. João Carlos Pinto Rocha, renunciou ao mandato. Despacho de 18/06/2024 (Id 58956018) determinou o cumprimento da notificação ao MTE, ainda pendente, e homologou a renúncia do pat …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260025596-74.2024.8.16.0017
… data, serão inquiridas as partes (autor e réu) em depoimento pessoal e as testemunhas arroladas pela parte autora no mov. 85.1 e pela parte ré no mov. 84.1: 1) João Carlos Pinto, brasileiro, casado, operador de usina, portador do [documento omitido], residente e domiciliado na R. Nilo Cairo, 523 - Jardim Alvorada Maringá - PR, 87035- …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/07/20261009226-88.2026.8.13.0672
INVENTÁRIO Nº 1009226-88.2026.8.13.0672/MG REQUERENTE : JOAO CARLOS PINTO CARDOSO ADVOGADO(A) : LORENA MARA SANTOS FIGUEIREDO (OAB MG137607) DESPACHO 1-Do cadastramento: Preliminarmente, determino que a Secretaria proceda ao cadastra …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260005185-73.2021.8.17.2640
… ORONHA DE ANTUNES, [documento omitido], no valor de R$ 24.161,26, a ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG: 0052, TIPO DE CONTA: 031, C/C: 00042779-4; 2) JOÃO CARLOS PINTO DE BARROS, [documento omitido], no valor de R$ 4.311,40, a ser depositado no Banco BRADESCO, AG: 3212, C/C: 77368-9. Após o controle atinente às custas da fase …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011255-35.2014.5.15.0029
… - EDSON APARECIDO DA SILVA - PAULO HENRIQUE DUARTE DE BRITO - FLAVIO DE SOUZA - ADILSON SANTANA RAMOS - LUIZ JOCA DE FARIAS FILHO - ALESSANDRO PINTO DE LIMA - JOAO CARLOS PINTO DE LIMA - JOSE FERNANDES DOS REIS - UILSON RAMOS GOMES - JULIANO BAPTISTA DA SILVA - RODRIGO SOARES - DERNIVAL SOUZA GOMES - CARLOS HENRIQUE CAVALHEIRI - DANIL …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020562-92.2018.5.04.0024
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020562-92.2018.5.04.0024 RECLAMANTE: JOAO CARLOS PINTO SARQUIS RECLAMADO: TECNOJATO JATEAMENTO DE SUPERFICIES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ce4ef proferid …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265011913-87.2020.4.04.7001
… :justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011913-87.2020.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50119138720204047001/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : JOAO CARLOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ADVOGADO(A) : JULIANA CAROLINA DA SILVA SANTOS (OAB PR091781) ADVOGADO(A) : HELIO MARCOS KIRCH …
- PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260022090-69.2026.8.04.9001
… ógenes - C�mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 08/07/2026 Apelante: CRISTOVÃO DE LIMA CORREA JUNIOR Advogado(a): CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO - 8085N JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO - 3787N Apelado: Juízo de Direito da Vara Civel da Comarca de Jurua / Am Advogado(a):
- PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20260154762-85.2026.8.04.1000
… lante: SIGILO Advogado(a): Apelado: SIGILO Advogado(a): SARAH PORTO LIMA ANIJAR - 4098N TAMARA JESSICA NEVES FERREIRA - 12363N Gutembergue Lopes Dantas - 8984N JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO - 3787N
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265005795-91.2020.8.21.0016
… 21.0016/RS AUTOR : TORQUETTI & TORQUETTI LTDA ADVOGADO(A) : LAZIE AUREO PYDD (OAB RS088327) ADVOGADO(A) : PRISCILA ANGELA VICENTINI (OAB RS089751) RÉU : JOAO CARLOS PINTO ADVOGADO(A) : MARA LUCIA BEILFUSS (OAB RS035770) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a imediata intimação, de forma sucessiva, dos peritos nomea …
- PublicaçãoTRT22PRECATÓRIO17/04/20260082000-20.2023.5.22.0000
… ES SANTOS SILVA Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO, OAB: 2387 REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, OAB: 0003700 JOAO CARLOS PINTO ROCHA, OAB: 0011360 DESPACHO Petição da parte exequente (Id. 92eafa4), requerendo retenção de honorários contratuais e informando contas bancárias. Juntou aos …
- PublicaçãoTRT22PRECATÓRIO17/04/20260082492-12.2023.5.22.0000
… TOS SOUSA SILVA Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO, OAB: 2387 REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, OAB: 0003700 JOAO CARLOS PINTO ROCHA, OAB: 0011360 DESPACHO Petição da parte exequente (Id. 79265a4), requerendo retenção de honorários contratuais e informando contas bancárias. Juntou aos …
- PublicaçãoTRT22PRECATÓRIO17/04/20260082577-27.2025.5.22.0000
… HO DE FARIAS, OAB: 3596 REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA, OAB: 0002736 FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, OAB: 0003700 JOAO CARLOS PINTO ROCHA, OAB: 0011360 DESPACHO Petição da parte exequente (Id. 3b46122), requerendo retenção de honorários contratuais e informando contas bancárias. Juntou aos …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260002420-12.2007.4.01.3801
… ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) APELANTE : JOAO CARLOS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO POLICIANO VIEIRA (OAB MG087605) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 16 de abril de 2026. Desembargad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.