Documentos em que o nome «JOAO CARLOS PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
68 documentos · página 1
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/09/20260395878-11.2026.3.00.0000
… 8-6) RELATORA : MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) IMPETRANTE : GUSTAVO DIAS FERREIRA ADVOGADOS : GUSTAVO DIAS FERREIRA - PR051045 JOÃO CARLOS PINHEIRO - PR085801 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : JESSICA FERNANDA KREISIG CORRÉU : MARCELO LUIZ JOAQUIM FRANCISCO INTERESSADO : MINIST …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO11/09/20265017542-28.2026.8.21.7000
… AL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : SANDRA JUSTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DIAS FERREIRA (OAB MG106150) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS PINHEIRO (OAB PR085801) EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265018771-79.2020.8.13.0105
… SO Nº: 5018771-79.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Mariana] AUTOR: JOAO CARLOS PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265018771-79.2020.8.13.0105
… SO Nº: 5018771-79.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Mariana] AUTOR: JOAO CARLOS PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros DESPACHO Em consulta ao sistema PJE, observo que, apesar da prolação d …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL31/07/20260100844-29.2026.8.16.0000
… RANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0100844-29.2026.8.16.0000 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Gustavo Dias Ferreira e João Carlos Pinheiro em favor de Jessica Fernanda Kreisig sob alegação de constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão preventiva da paciente. Os impetrantes narram qu …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265026476-57.2026.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026476-57.2026.8.21.0021/RS AUTOR : JOAO CARLOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS113656) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo a peça preambular preenchido os requisitos essenciai …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265028383-51.2022.8.13.0079
… ca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5028383-51.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS [documento omitido] ESPÓLIO DE DR. SINFRÔNIO BROCHADO JÚNIOR [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora intimada para requerer o que entender d …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20261501940-72.2024.8.26.0037
… , LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB 64363/SC), LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB 64363/SC), LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB 64363/SC), DANIELA GIGLIO CORRÊA (OAB 67545/SC), JOÃO CARLOS PINHEIRO (OAB 85801/PR), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENT …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260006128-10.2026.8.16.0194
… 0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$163.633,01 Autor(s): GELSON SERAFIN MATIELLO Réu(s): JOÃO CARLOS PINHEIRO Vistos, Tendo em conta que a parte noticiou a interposição de agravo de instrumento (#30.1), mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Da a …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268034509-17.2024.8.05.0080
… Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Acidente de Trânsito]Polo ativo: INTERESSADO: TARCIANA MARIA DA SILVA Polo passivo: INTERESSADO: JOAO CARLOS PINHEIRO VIANA FILHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual a …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260146700-27.2009.5.24.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0146700-27.2009.5.24.0004 AUTOR: JOAO CARLOS PINHEIRO DA SILVA RÉU: EXPRESSO VITORIA DO XINGU LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ab2a8 proferido nos autos. Vistos. …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260146700-27.2009.5.24.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0146700-27.2009.5.24.0004 AUTOR: JOAO CARLOS PINHEIRO DA SILVA RÉU: EXPRESSO VITORIA DO XINGU LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ab2a8 proferido nos autos. Vistos. …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000796-98.2025.5.08.0120
… s) para tomar ciência da interposição do(s) recurso ordinário sob id a422fd1, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000796-98.2025.5.08.0120
… s) para tomar ciência da interposição do(s) recurso ordinário sob id a422fd1, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA.
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000796-98.2025.5.08.0120
… s) para tomar ciência da interposição do(s) recurso ordinário sob id a422fd1, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000796-98.2025.5.08.0120
… s) para tomar ciência da interposição do(s) recurso ordinário sob id aa2929a, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR PACHECO BARBOSA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000423-38.2023.5.08.0120
… aDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALCIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000423-38.2023.5.08.0120
… aDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000423-38.2023.5.08.0120
… aDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. ANANINDEUA/PA, 16 de abril de 2026. JOAO CARLOS PINHEIRO BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000434-27.2026.4.04.7215
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000434-27.2026.4.04.7215/SC AUTOR : JOAO CARLOS PINHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.