Documentos em que o nome «JOAO CARLOS MIRANDA» aparece
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45 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL16/04/20260157926-85.2013.8.19.0001
… MANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECORRIDO: LUIS HORTA BARBOSA ERLANGER RECORRIDO: MARIANA PIEROTTI ERLANGER ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA OAB/RJ-075342 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº: 0157926-85.2013.8.19.0001 Recorrente: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260106742-10.2024.8.19.0000
AREsp 3090350/RJ (2025/0421438-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251 JOSE PERDIZ DE JESUS - DF010011 EDUARDO DIAS GARCIA - RJ233214 LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260203432-26.2009.8.19.0001
AREsp 3214336/RJ (2026/0070622-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 AGRAVANTE : EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO : ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA - RJ105827 AGRAVADO : HELIO CONCEICAO DE OLIVEIRA RE …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001225-30.2026.4.02.5120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001225-30.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : JOAO CARLOS MIRANDA BRAGA ADVOGADO(A) : HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar- …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260106742-10.2024.8.19.0000
AgInt no AREsp 3090350/RJ (2025/0421438-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251 JOSE PERDIZ DE JESUS - DF010011 EDUARDO DIAS GARCIA - RJ233214 LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260203432-26.2009.8.19.0001
AREsp 3214336/RJ (2026/0070622-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 AGRAVANTE : EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO : ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA - RJ105827 AGRAVADO : HELIO CONCEICAO DE OLIVEIRA RE …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265027303-55.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027303-55.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FERNANDA FREIRE COUTINHO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) REQUERIDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) ADV …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20250020603-34.2007.4.01.3800
… PEREIRA EXEQUENTE : JOEL GRIPP ADVOGADO(A) : MARCELINA CARREIRA ALVIM (OAB MG088327) ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JOAO CARLOS MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCELINA CARREIRA ALVIM (OAB MG088327) ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : HELOISA HELENA COELHO ADVOGADO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20250000578-31.2010.4.01.3400
… E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCELINO CORREA DOS SANTOS, ENEAS FERNANDES DA SILVA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, SILVANA QUERINO DA SILVA, JOAO CARLOS MIRANDA, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO CORREA DA SILVA, GILBERTO NONATO DO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.