Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS LOBATO MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS LOBATO MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20250802266-63.2025.8.14.0040
… o portadora da CID F72, F73– retardo mental grave não especificado e da CID F29 – Psicose não orgânica não especificada, conforme laudo médico emitido pelo Dr. João Carlos Lobato Moraes, CRM-PA 3582, em 16.12.2024. Ademais, verifica-se que a interditanda já recebe benefício previdenciário há muitos anos junto ao INSS, o que corrobora a comprov …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.