Documentos em que o nome «JOAO CARLOS GUIMARAES» aparece
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104 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260815090-34.2025.8.18.0140
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260765734-39.2024.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260766270-16.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260811201-72.2025.8.18.0140
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260800994-72.2019.8.18.0027
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260758688-62.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260000872-17.2015.8.18.0065
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260762860-47.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260762500-15.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260002598-15.2003.8.18.0140
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260814477-48.2024.8.18.0140
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260805113-28.2019.8.18.0140
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260764718-16.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260804923-52.2022.8.18.0078
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260000121-87.2007.8.18.0072
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260750039-74.2026.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260766315-20.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260764563-13.2025.8.18.0000
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260801603-12.2016.8.18.0140
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260800383-08.2022.8.18.0030
… o voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0807899-71.2025.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator : ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.