Documentos em que o nome «JOAO CARLOS FRANCO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261000839-42.2025.8.26.0354
… tragem, do Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) 31.835.294 JOAO CARLOS FRANCO ME, CNPJ 31835294000103, com endereço à Rua Placido Panachi, 61, Parque Sao Francisco, CEP 13254-280, Itatiba - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimen …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/08/20265014282-29.2022.8.24.0038
… Justiça EDITAL Nº 310099832585 Edital de intimação - Sessão do Tribunal do Júri - com prazo de 15 dias Juiz de Direito: Joao Carlos Franco Chefe de Cartório: Adriana Naiara Grando Intimando: LORISTAN DE CARVALHO JUNIOR , [documento omitido], filho de LOURDES BARATTO DE CARVALHO, nascido em 04/1 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20261181590-82.2009.8.13.0342
… UÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária] AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-24 RÉU: JOAO CARLOS FRANCO PEREIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Nos termos do Provimento Conjunto Nº 126/2023 , intimar a parte credora, para em 10 (dez) dias, recolher as despe …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20265020992-26.2026.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5020992-26.2026.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50016447420268240538/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : CARLOS ALBERTO REQUENA LLOVERA ADVOGADO(A) : LAUANA DE LIMA BEZERRA (OAB RO005121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20265025110-45.2026.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5025110-45.2026.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50044738420228240015/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : LUIZ ALBERTO BENSO ADVOGADO(A) : CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg …
- PublicaçãoTJSCPETIçãO CíVEL10/07/20265011554-10.2025.8.24.0135
… xt-align:justify } PETIÇÃO CÍVEL Nº 5011554-10.2025.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50082815720248240135/SC) RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM REQUERENTE : JOAO CARLOS FRANCO CONTIN ADVOGADO(A) : DOUGLAS VILAR (OAB PR047278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 08/07/ …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265020320-18.2026.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5020320-18.2026.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50340220220248240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : DIEGO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CLAUDIMAR JULIANO ROGGIA (OAB SC048493) ACUSADO : FERNANDO REGINALDO KOEGLER ADVOGADO(A) : PAOLO ALESSANDRO …
- PublicaçãoTJSCINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO09/07/20265053408-81.2025.8.24.0038
… y{ max-width:90%; text-align:justify } INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5053408-81.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50511189320258240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : ISMAEL RAMOS FRANCISCO ADVOGADO(A) : LAUANA DE LIMA BEZERRA (OAB RO005121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s …
- PublicaçãoTJSCINQUéRITO POLICIAL09/07/20265027281-72.2026.8.24.0038
… #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INQUÉRITO POLICIAL Nº 5027281-72.2026.8.24.0038/SC RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO AUTOR : POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/07/2 …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20265013816-64.2024.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5013816-64.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50095962320248240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : ALEX SAMPAIO LIMA ADVOGADO(A) : SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY (OAB SC044725) ADVOGADO(A) : LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã …
- PublicaçãoTJSCINQUéRITO POLICIAL17/04/20265001302-63.2026.8.24.0538
… #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001302-63.2026.8.24.0538/SC RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO INDICIADO : GUILHERME GOMES DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO (OAB SC008124) ADVOGADO(A) : ANAEL MAHASYAH TESTONI (OAB SC073064) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20265059903-44.2025.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5059903-44.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50429198220258240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : JHENIFER FRANCISCA SALGADO DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNA LUIZA DE SOUZA PFIFFER DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB SC047411) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA PEREIRA (O …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20265060649-09.2025.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5060649-09.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50058437620258240538/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : KAUAN NATANAEL CHAVES ADVOGADO(A) : NICOLLE RODRIGUES BARROS (OAB SC076277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao …
- PublicaçãoTJSCINQUéRITO POLICIAL17/04/20265061165-29.2025.8.24.0038
… #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INQUÉRITO POLICIAL Nº 5061165-29.2025.8.24.0038/SC RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO INDICIADO : GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GEOVANA TULES DE ALMEIDA (OAB SC062099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere- …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20265055573-38.2024.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5055573-38.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50139794420248240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : JOHN BARDEEN DOS REIS ADVOGADO(A) : SARITA HENRIQUE DE PAIVA (OAB SC046612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001240-43.2024.5.02.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001240-43.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: JOAO CARLOS FRANCO DE CAMARGO RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afe4d04 proferida nos autos. CONC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001240-43.2024.5.02.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001240-43.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: JOAO CARLOS FRANCO DE CAMARGO RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afe4d04 proferida nos autos. CONC …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20265048692-45.2024.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5048692-45.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50377869320248240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : MARTA ROSELEIDE CECATTO ADVOGADO(A) : CINARA SACHT FERNANDES DIAS (OAB SC073968) ACUSADO : ARTHUR SAMPAIO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUANA FERREIRA BARC …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20265035780-16.2024.8.24.0038
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5035780-16.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50159101920238240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : JOSMAR PRESTES CHAGAS ADVOGADO(A) : KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (OAB DF054515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000436-20.2025.8.21.0006
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000436-20.2025.8.21.0006/RS AUTOR : JOAO CARLOS FRANCO BRUM ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.