Documentos em que o nome «JOAO CARLOS DE MELO» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA29/09/20260802575-73.2026.8.14.0097
… -000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br SENTENÇA R.H. Vistos. Cuida-se de BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO VOTORANTIM em face de JOAO CARLOS DE MELO LEAL [documento omitido]. O feito teve seu tramite regular até que sobreveio manifestação da parte autora desistindo da ação e requerendo a extinção do process …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265054020-48.2017.8.13.0024
… 7.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: LIESSE RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOAO CARLOS DE MELO [documento omitido] DECISÃO Após bloqueio em suas contas bancárias, a parte executada compareceu aos autos e pugnou pelo desbloqueio sob alegação de se tratar …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265022579-08.2024.8.13.0702
… te por Terezinha Carneiro de Oliveira Luz, falecida em 09/12/2023 (ID [documento omitido]), e, supervenientemente, por seu cônjuge supérstite e primeiro inventariante, João Carlos de Melo Luz, cujo passamento sobreveio em 02/10/2024 (ID [documento omitido]), figurando como únicos herdeiros necessários os filhos maiores e capazes Ana Flávia de Oliveira L …
- PublicaçãoTRT3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/08/20260011023-28.2025.5.03.0043
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA HTE 0011023-28.2025.5.03.0043 REQUERENTES: CLARISSA MARTINS DANTAS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE MELO LUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA HTE 0011023-28.2025.5.03.0043 REQUERENTES …
- PublicaçãoTRT3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/08/20260011023-28.2025.5.03.0043
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA HTE 0011023-28.2025.5.03.0043 REQUERENTES: CLARISSA MARTINS DANTAS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE MELO LUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA HTE 0011023-28.2025.5.03.0043 REQUERENTES …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL13/08/20260000270-48.2018.8.17.2490
… TA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000270-48.2018.8.17.2490 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): JOAO CARLOS DE MELO SOARES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Catende, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do D …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/08/20260001210-87.2016.5.09.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0001210-87.2016.5.09.0022 AUTOR: JOAO CARLOS DE MELO GARCIA MARTINS RÉU: BALTIC CONTROL BRASIL EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb93cd5 proferido nos autos. CON …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260029093-40.2005.8.13.0569
… to - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 0029093-40.2005.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] AUTOR: JOAO CARLOS DE MELO [documento omitido] RÉU: VANIA MARIA BORGES DE MELO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. As partes foram instadas a apresentarem seus pedidos de quinhão, n …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260003461-05.2025.8.26.0066
… lla Baldocchi - - Michelle Fernanda Rodrigues Baldocchi - - Aline Cássia Ferreira de Carvalho - Arnaldo Nogueira Piovam - - Jomed Comercial Hospitalar Ltda - - João Carlos de Melo e outro - Vistos. 1) Fls. 347: defiro o pedido de penhora no rosto dos autos. Oficie-se/Comunique-se, via e-mail: A) a este Juízo, a fim de que proceda à PENHO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000252-13.2010.5.05.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000252-13.2010.5.05.0026 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE MELO CARVALHO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) PROCESSO: 0000252-13.2010.5.05.0026 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2 …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265003058-95.2022.8.21.0097
… OR : Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA PRESIDENTE : Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA PROCURADOR(A) : JOSE NILTON COSTA DE SOUZA APELANTE : JOAO CARLOS DE MELO REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRA …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO09/07/20260006737-54.2025.8.16.0088
… 13 de outubro de 1997, vendeu o imóvel para o Sr. José Alves Afonso. Posteriormente, em 25 de maio de 2008, o Sr. José Alves Afonso vendeu o imóvel para o Sr. João Carlos de Melo que, por sua vez, o alienou para o Sr. Pedro Morais Pereira em 11 de janeiro de 2018. Finalmente, em 28 de outubro de 2024, o Autor adquiriu do Sr. Pedro Morai …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL17/04/20260800311-55.2022.8.14.0087
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0800311-55.2022.8.14.0087 AGRAVANTES: RAIMUNDO DE MELO COSTA, JOÃO CARLOS DE MELO COSTA e JACSON DE MELO COSTA REPRESENTANTE: VENINO TOURÃO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA N.º 11.505) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260802295-39.2025.8.14.0097
… e art. 25, da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ, que instituiu práticas e parâmetros de funcionamento de processos judiciais eletrônicos. Eu, João Carlos de Melo Leal, Auxiliar de Gabinete Judiciário, o digitei. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO16/04/20260800003-07.2026.8.14.0951
… 1/05/2026, às 15h30mim. 3. INTIMEM-SE. 3. DÊ-SE ciência ao Ministério Público. 4. CUMPRA-SE. E como nada mais houve, o MM. Juiz mandou encerrar este termo. Eu, João Carlos de Melo Leal (conciliador), o digitei. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20268012932-65.2020.8.05.0001
… TERLOCUTÓRIA Processo: 8012932-65.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO CARLOS DE MELO CARVALHO Vistos etc. JOÃO CARLOS DE MELO CARVALHO opôs os presentes Embargos Declaratórios com o fito de sanar suposta omissão ocorrida na Decisão proferida no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261003342-34.2026.8.13.0525
… -bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003342-34.2026.8.13.0525/MG RELATOR : JULIANA MENDES PEDROSA AUTOR : JOAO CARLOS DE MELO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB MG144433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 14 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL15/04/20261504256-14.2025.8.26.0590
… IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Vicente; Advogada: Luiza Lobo Vieira Nascimento (OAB: 463535/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos de Melo (Espólio)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260197100-62.1998.5.02.0030
… TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 13 de abril de 2026. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO RAFAEL RENZO - JOAO CARLOS DE MELO - FARDASTIL ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - ME - JOAO CARLOS RENZO
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260800272-80.2025.8.14.0951
… TE o(a) Reclamante o(a) qual fica, desde já, intimado(a). 6. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. E como nada mais houve, deu-se por encerrado este termo. Eu, João Carlos de Melo Leal (conciliador), o digitei. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.